Juízes e servidores de diversas Varas e Juizados Especiais de Fortaleza participaram, nesta segunda-feira (17/09), de oficina para a elaboração de propostas de iniciativas que contribuam para promover maior celeridade, produtividade e efetividade na prestação jurisdicional.
O evento, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em conjunto com o Comitê Gestor do Programa de Atenção Prioritária do Primeiro Grau.
O juiz auxiliar da Presidência do TJCE e coordenador do Comitê, Marcelo Roseno, ressaltou que o objetivo é reunir um conjunto de sugestões que apontem qual o caminho a seguir para enfrentar o desafio de melhorar a produtividade.
“Esse trabalho é relevante pelo fato de a gente estar construindo participativamente iniciativas que vão ser apresentadas, em nome do Comitê de Primeiro Grau, à próxima gestão do TJCE, já no relatório de transição, especificamente em relação a esse objetivo estratégico que é melhorar a celeridade, a produtividade e a efetividade”, afirmou.
O magistrado afirmou ainda que várias medidas já foram tomadas durante a atual gestão do Tribunal com esse propósito, destacando o reforço dado à estrutura do Primeiro Grau e à criação de cargos de assistentes nas Varas para trabalhar na área-fim, na elaboração de minutas de decisões e sentenças. Com as oficinas, a ideia é entregar para a próxima administração um portifólio de iniciativas que permitam avançar nesses resultados.
O secretário de planejamento do Tribunal, Sérgio Mendes de Oliveira, abriu o evento e deu orientações aos participantes. Ele destacou que esta é a segunda fase do trabalho, que teve início com a construção de um diagnóstico amplo e a identificação e priorização dos pontos de melhoria.
“Estamos aptos a iniciar essa segunda fase, que é discutir o que fazer. Nós já temos uma visão mais sistêmica de tudo aquilo que impacta o 1º Grau, então hoje temos condições técnicas de começar a pensar em ações e projetos bem mais cirúrgicos para atender essas causas que foram tidas como mais prioritárias por aqueles que fazem a área-fim”, explicou.
Os participantes se dividiram em três grupos – Procedimentos, Pessoas e Sistemas e Infraestrutura – para elaboração de propostas específicas para cada causa identificada anteriormente. A metodologia adotada, afirma o secretário, visa possibilitar que todas as iniciativas sejam “construídas de forma participativa, técnica e por pessoas que estão vivenciando o problema”.