A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunida nesta quarta-feira (20/06), julgou 55 processos em 43 minutos de sessão, por meio da ferramenta “Voto Provisório”. Não houve sustentação oral, mas os desembargadores julgaram quatro processos com pedidos de preferência (leitura na íntegra do acórdão), além de dois processos físicos (também na íntegra).
No intervalo de fevereiro a dezembro de 2017, os desembargadores julgaram 3.103 processos em 41 sessões ordinárias utilizando o “Voto Provisório”. Este ano, em 21 sessões de janeiro a 20 de junho, foram julgados 1.533 processos. A ferramenta foi implantada em 8 de fevereiro de 2017.
Presidida pelo desembargador Carlos Alberto Forte, a Câmara é formada pelos desembargadores Teodoro Silva Santos, Francisco Gomes de Moura e Maria de Fátima de Melo Loureiro. Na sessão desta quarta-feira, o Ministério Público do Ceará foi representado pelo procurador Manuel Lima Soares Filho; e a Defensoria Pública do Estado pela defensora Francilene Gomes de Brito. A coordenadora dos trabalhos é a servidora Daniela da Silva Clementino. As reuniões ocorrem às quartas-feiras, a partir das 8h30, no 2º piso do TJCE.
VOTO PROVISÓRIO
A ferramenta possibilita agilizar o julgamento dos processos porque permite aos desembargadores estudar e discutir o voto previamente, antes de serem levados para sessão. O acesso de cada magistrado ao sistema é feito por meio de senha, garantindo assim a segurança necessária ao procedimento. A medida dispensa a leitura, na íntegra, dos votos durante as sessões. Depois de proclamado o resultado na sessão, o voto provisório fica disponível para as partes envolvidas no processo e aos advogados, que ganham em praticidade e celeridade.