Clécio Aguiar de Magalhães
Natural de Fortaleza, Clécio Aguiar de Magalhães é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou na magistratura em 1976 ao assumir a Comarca de Jardim. Após 15 anos no interior, onde passou também pelas Comarcas de Nova Russas, Aquiraz e Crateús, foi promovido pelo critério de merecimento para Fortaleza, onde assumiu a titularidade da 14ª Vara de Família.
Durante a sua trajetória jurídica, foi coordenador das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões, de Infância e Adolescência e ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua. Por mais de seis anos, foi juiz presidente da 6ª Turma Recursal e, em 2006, foi juiz coordenador da Propaganda Eleitoral de Fortaleza.
Foi juiz eleitoral nas Comarcas de Jardim, Nova Russas, Crateús e Fortaleza. Participou como membro julgador da Comissão Estadual da Adoção Internacional (Cejai). Em Fortaleza, o desembargador respondeu e auxiliou diversas Varas de Família. Foi diretor em exercício, durante um mês, do Fórum Clóvis Beviláqua, em 2009, e chegou a substituir o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha no Tribunal de Justiça, por ocasião de férias.
É pós-graduado em Administração Judiciária pela Escola Superior da Magistratura (Esmec) e possui diversos cursos jurídicos de extensão universitária.
Francisco Barbosa Filho
Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) por antiguidade, Francisco Barbosa Filho, natural do município de Jaguaruana, ingressou na magistratura estadual no dia 23 de janeiro de 1981, como juiz substituto da Comarca de Pedra Branca. Atingiu a vitaliciedade em 1983, ano em que foi promovido, por antiguidade, para a Comarca de Russas.
Dois anos depois, foi promovido para a Comarca de Iguatu. Também por merecimento, o magistrado foi promovido, em 1987, para o cargo de juiz auxiliar da 6ª Vara Cível. Em 1991, foi removido para a 18ª Vara Cível, da qual foi titular.
Em 1996, foi juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cargo o qual voltou a ocupar de 2003 a 2005. Foi designado para compor a 4ª Turma Recursal do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira no ano de 2000.
Ainda na magistratura estadual, respondeu por inúmeras Varas Cíveis de Fortaleza, como a 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 28ª e 32ª. Foi também juiz auxiliar da 3ª, 4ª e 13ª Varas Cíveis da Capital, além da 3ª Vara de Família.
Foi desembargador substituto do TJCE em 2000, substituindo, temporariamente, o desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra. Voltou ao TJCE em 2005, para assessorar a Presidência da egrégia Corte de Justiça.
Participou, em 1993, da Comissão de Legislação do TJCE, que elaborou os anteprojetos do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei 12.342/1994), da Lei de Regimento de Custas e da Lei que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Ceará.
Na Justiça Eleitoral, foi titular das zonas eleitorais de Pedra Branca, Iguatu e de Fortaleza (1ª Zona) e respondeu pelas zonas de Mombaça, Independência e Russas.
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1975, mas já havia sido servidor público por duas ocasiões. Em 1966, iniciou como datilógrafo na UFC e, em 1970, foi analista judiciário da Justiça Federal, instituição da qual orgulha-se ter participado de sua estruturação no Estado.
Tem como um de seus grandes orgulhos falar esperanto, língua a qual considera ser capaz de unir os povos e traduzir ?o espírito e a alma? de quem fala. É membro da Associação dos Juristas Esperantistas.
Francisco Auricélio Pontes
Ingressou na magistratura cearense em 9 de outubro de 1976, na Comarca de Saboeiro. Em seguida, foi juiz das Comarcas de Pacatuba, Campos Sales, Icó, Limoeiro do Norte e da 13ª Vara Cível de Fortaleza, onde estava até ser escolhido desembargador. Já foi titular da 118ª Zona Eleitoral e juiz auxiliar da 3ª, 6ª e 16ª Varas de Família.
Filho de Morada Nova, graduou-se em Direito pela UFC, em 1969. Pela mesma universidade, cursou Especialização em Direito Público oito anos depois. Participou também de um curso de Direito Comparado, em 1999, com atividades na Universidade de Le Havre, na França, e na sede da Comunidade Europeia, em Bruxelas, na Bélgica, graças a convênio entre a instituição francesa e o TJCE.
Também começou a servir à Justiça desde cedo. Aos 18 anos, já era escrevente do 2º Cartório de Morada Nova. Depois, foi escrevente do Fórum Clóvis Beviláqua e oficial de justiça em Fortaleza. Depois de concluir a graduação, foi titular de cartórios em Pedra Branca e Milagres, ainda antes de assumir a magistratura. Tem título de cidadão de Limoeiro do Norte e faz parte do Comitê Administrativo da Associação Cultural Franco-Brasileira.
Wilton Machado
Teve acesso à magistratura como juiz da Comarca de Boa Viagem, no dia 1º de outubro de 1971. Em seguida, passou pelas Comarcas de Tianguá, Maranguape e Fortaleza, onde foi titular também da 10ª e da 19ª Varas Cíveis e da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária, da qual era titular até julho de 2009.
A partir de agosto, assumiu temporariamente como desembargador do TJCE, na vaga do desembargador Haroldo Albuquerque, convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como ministro interino. Também já havia sido desembargador temporário de 2001 a 2003.
Entre outros cargos da magistratura, foi membro da 4ª turma do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira; juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e da 3ª Vara Criminal; e juiz eleitoral em todas as Comarcas pelas quais passou, incluindo a 1ª Zona Eleitoral de Fortaleza.
Natural de Fortaleza, Wilton Carneiro é formado em Direito pela UFC (turma de 1968). Começou a prestar seus serviços para a Justiça antes disso, aos 16 anos, como escrevente do 1º Cartório Crime de Fortaleza. Aos 18, foi aprovado em concurso público para ?escrevente compromisso? (atual cargo de analista-adjunto) do Fórum Clóvis Beviláqua.
Hoje, é membro-nato do Instituto Cearense de Estudos Tributários e filiado ao Instituto dos Magistrados Brasileiros.
Emanuel Leite de Albuquerque
Ingressou na magistratura, como Juiz Substituto, no dia 1º de setembro de 1986 na comarca de Reriutaba. Exerceu a judicatura cearense nas Comarcas de Reriutaba, Redenção e Crateús, no período de 1986 a 1992.
Foi, também, juiz de Direito da 2ª unidade dos Juizados de Pequenas Causas nos anos de 1992 a 1993. O magistrado exerceu o cargo de juiz de Direito titular da 31ª Vara Cível, no período de 1993 a 1999, exercendo, também, o cargo de juiz da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) entre junho de 2003 e agosto de 2007.
Atuou na titularidade da 22ª Vara Cível de Fortaleza, de agosto de 1999 a setembro de 2009. Foi juiz eleitoral da 117ª Zona de Fortaleza, de março de 2007 a janeiro de 2009, e coordenador da propaganda política nas eleições de 2008.
O magistrado foi juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 8 de janeiro a 25 de novembro de 2009 e 6º vice-presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM); membro titular da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) durante o biênio 2007-2008.
Tem curso de Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (Uece); Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA) ? Buenos Aires, na Argentina.
É professor do curso de Direito da Faculdade de Fortaleza (Fafor) e da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará (Faece), lecionando a disciplina Direito Processual Civil. Foi nomeado desembargador no dia 18 de novembro do corrente ano.
Francisco Suenon Bastos Mota
Natural de Cedro, é filho do desembargador Valdetário Pinheiro Mota e de Laura Bastos Mota. Bacharelou-se pela UFC em 1970. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça a partir de 3 de agosto de 1974, tendo exercido a judicatura, como titular, nas Comarcas de Caririaçu, Mombaça, Barbalha, Itapipoca e Juazeiro do Norte.
No dia 20 de março de 1990, foi removido para Fortaleza, assumindo a 2ª Vara da Infância e Juventude, sendo nomeado desembargador no dia 18 de novembro de 2009.
O magistrado exerceu as funções de Juiz Eleitoral na 82ª Zona, em Fortaleza, na 17ª (Itapipoca), na 28ª (Juazeiro do Norte), na 70ª (Brejo Santos), na 15ª (Icó), na 31ª (Barbalha), 46ª (Mombaça) e na 71ª (Caririaçu).
Concluiu o curso de Especialização em Direito Constitucional na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Exerceu, ainda, a função de Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, no período de março de 2004 a fevereiro de 2005.
Exerceu a função de Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, sendo juiz de Direito Ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua e a função de Coordenador das Varas do Juizado da Infância e da Juventude.
O magistrado é professor na Universidade Estadual do Ceará (Uece), de Direito Comercial e Financeiro. Exerceu, também, a função de membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai).
Foi condecorado com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, Medalha do Mérito da Proteção Integral, Benfeitor da Criança da Cidade e Medalha Desembargador Moreira.
Paulo Camelo Timbó
Natural de Tamboril, Paulo Camelo Timbó é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade
Federal do Ceará (UFC). Foi Defensor Público em Cascavel e Promotor de Justiça na Comarca de Cariré. O novo desembargador entrou na magistratura cearense como Juiz Substituto no dia 21 de janeiro de 1981, assumindo o cargo na Comarca de Coreaú, no dia 26 de janeiro do mesmo ano.
Por antiguidade, o magistrado foi promovido, em 29 de abril de 1983, para a 1ª Vara da Comarca de Crateús. Por merecimento, foi promovido à Comarca de Ipu, assumindo, em seguida, a titularidade da 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.
O desembargador, antes de vir para Fortaleza, exerceu o cargo de juiz nas Comarcas de Tianguá, Viçosa do Ceará, Freicheirinha, Mucambo, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Reriutaba, Ipueiras, Nova Russas, Independência, Tamboril, Monsenhor Tabosa, Santa Quitéria, Iguatu, Assaré, Campos Sales, Icó, Lavras da Mangabeira, Orós, Cedro, Várzea Alegre, Jucás, Saboeiro, Ipaumirim, Aurora, Cariré, Granja e Acaraú.
Foi Juiz Auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, 1º Juiz Ouvidor da comarca de Fortaleza, Coordenador das Varas Criminais, vice-diretor do Fórum e membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
É pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Unifor e tem Especialização em Direito Processual pela Faculdade Ateneu. É professor de Direito Penal Especial na Universidade de Fortaleza.
Sérgia Maria Mendonça Miranda
Assumiu a magistratura cearense no dia 1º de setembro de 1985, em Orós, no cargo de Juíza Substituta. Exerceu a judicatura nas Comarcas de Icó, Lavras da Mangabeira e Baturité.
Por merecimento, foi promovida para a 6ª Vara do Júri, em Fortaleza, sendo removida, na data de 25 de junho de 1998, para a 19ª Vara Cível de Fortaleza.
Foi Juíza Auxiliar da Corregedoria Eleitoral do Ceará e exerceu coordenadoria de Direitos Humanos da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e representou a entidade na Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Ministra ainda o curso de Atualização Jurídica, na Disciplina Direito Eleitoral, na Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará. É professora de Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza (Unifor), da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).
Como juíza eleitoral da 1ª Zona, no ano 2000, coordenou as eleições municipais de Fortaleza e nas eleições de 2002 exerceu o poder de polícia para a propaganda eleitoral na Capital. Nas eleições de 2004 atuou como Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral e nas eleições de 2006 coordenou o Juizado Auxiliar da Propaganda.
Foi Juíza Auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, coordenadora da Esmec e membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai). Tem curso de Especialização em Processo Civil, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Especialização em Processo Penal, pela Unifor, e Mestrado em Direito Constitucional, também pela Universidade de Fortaleza.
É autora dos livros ?Propaganda Eleitoral?, ?Miniguia da Justiça Eleitoral?, ?Manual de Práticas Cartorárias? e ?Princípios Constitucionais do Processo Eleitoral?.
É professora do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e autora do projeto Justiça Cidadã. Foi, ainda, Diretora da Escola Judiciária Eleitoral e Secretária do Conselho Editoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).