Opinião Pág. 02 24.11.2009
É de se esperar que um desembargador que, antes, foi juiz no interior e na capital, por mais de uma década, tendo uma permanente aproximação direta e pessoal com os jurisdicionados e advogados e uma intuitiva intimidade com o manuseio dos cadernos processuais, tenha, por isso mesmo, adquirido a esperada maturidade, a serenidade e experiência para corrigir as eventuais injustiças e erros agenciados pelos órgãos monocráticos, mormente levando em consideração que os desembargadores integram um colegiado, em regra, a sua decisão versando sobre o mérito da liça, passa pelo crivo de seus colegas.
A Justiça Estadual é integrada de duas instâncias, o Tribunal de Justiça (composto de desembargadores) e os Juízos monocráticos Estaduais (integrado por um só julgador, o Juiz de Direito). Os Tribunais de Justiça dos Estados têm competências estabelecidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual, bem como na Lei de Organização Judiciária do Estado. Praticamente, o Tribunal de Justiça tem a competência de reexaminar as decisões dos juízes e, em primeiro grau, julgar determinadas ações em face de determinadas pessoas.
Satisfez, por completo, a todos que compõem o estrelado das mais variadas carreiras jurídicas, a escolha dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), cuja posse ocorrerá na próxima quinta-feira (26/11), às 10h, no auditório do Tribunal Pleno. Antes da cerimônia de posse, às 9h, será realizada uma celebração eucarística no Palácio da Justiça, no Cambeba.
Pelo critério de antiguidade, ascenderam ao cargo de desembargador os juízes Clécio Aguiar Magalhães, um fidalgo, estimado, harmonicamente, por todos os seus pares e por todos os componentes das diversas carreiras jurídicas, Francisco Barbosa Filho, que conhece, com clareza, a alma do jurisdicionado e as normas internas do Tribunal de Justiça, Francisco Auricélio Pontes, simplicidade em pessoa, voltado para a ação cristã, só persegue a Justiça, um juiz vocacionado, Wilton Machado Carneiro, elegante no trato com as partes e advogados, Francisco Suenon Mota, sereno, descendente de raízes ligadas ao Judiciário, seu pai foi um honrado desembargador, é um cavalheiro, Paulo Camelo Timbó, homem de fé e estudioso, casado com uma eficiente juíza, Emanuel Leite Albuquerque, nasceu para o trato da coisa pública, é um republicano, atencioso e Sérgia Maria Mendonça Miranda, sabe elaborar, com eficiência, uma decisão. Desses oito desembargadores, dois foram meus alunos na Unifor, outro colega professor e, finalmente, e outro colega ? estudante- na Faculdade de Direito da UFC. O tempo passa…!!!
Os novos desembargadores deverão integrar a 5ª e a 6ª Câmaras Cíveis, as novas câmaras serão instaladas após a posse dos magistrados e irão ocorrer às quartas-feiras, pela manhã.
Rildson Martins – Advogado