Os jurados da Comarca de Massapê (distante 272 km de Fortaleza) foram convocados para curso de formação sobre a instituição e o funcionamento do Tribunal Popular do Júri, que julga crimes dolosos (com intenção) contra a vida, tentados ou consumados. A capacitação ocorre nesta segunda-feira (26/03), sob a coordenação do titular da 1ª Vara de Massapê, juiz José Valdecy Braga de Sousa.
Os colaboradores são os servidores Carlos Roberto Albuquerque e Diego Hyury Arruda. O treinamento é dividido em apresentação e três módulos, contemplando 30 jurados.
De acordo com o magistrado, “é fundamental que o juiz leigo [não togado] que participa como jurado do Tribunal do Júri tenha o mínimo de conhecimento do que se constitui esse Tribunal e de toda a dinâmica do procedimento”.
Entre os assuntos abordados, estão teses defensivas, crimes julgados pelo Júri, princípios e roteiro, local do julgamento e desaforamento, o jurado e o conselho de sentença, procedimentos após a pronúncia, legislação e alistamento, votação, vocabulário, vantagens de ser jurado e direitos e deveres.