13.11.2009 Nacional
É a segunda vez que o julgamento é suspenso. Os ministros entenderam que não haveria tempo para concluir o processo
Brasília Com o placar empatado, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu ontem o julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos. O julgamento será retomado na quarta-feira da próxima semana (18).
É a segunda fez que o julgamento é suspenso. Desta vez, os ministros do Supremo concluíram que não haveria tempo suficiente para concluir o julgamento, além do baixo quórum – só cinco ministros estavam presentes. Na primeira vez, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro votou hoje contra a extradição de Battisti.
Pouco antes da suspensão, o STF discutiu se o presidente da Corte, Gilmar Mendes, deveria votar. O advogado Luís Roberto Barroso, que defende Battisti, pediu que Mendes não votasse.
“Eu pediria que Vossa Excelência considerasse essa possibilidade. O voto de desempate pela extradição seria contrário aos princípios gerais do direito em matéria de proteção ao acusado”, disse.
O ministro Cezar Peluso defendeu o voto de Mendes. “Essa Corte jamais adotou precedente de que o presidente não vota em extradição”, disse.
Barroso disse que a questão envolve mandar Battisti para a prisão perpétua. ´Não disse que Vossa Excelência não pode votar. Disse apenas que o senhor não vote para mandar um homem para a prisão perpétua na Itália. Em caso de empate, a decisão é favorável ao acusado´, disse Barroso.
No entanto, Mendes disse que iria votar. “A questão está respondida pela intervenção do ministro Peluso”, afirmou.
O ministro José Toffoli disse que não vai participar do julgamento. No início da sessão seis manifestantes pediam a liberdade do ativista e foram retirados à força do plenário.
Fique por dentro
28 anos de exílio
Ex-integrante da organização de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo, Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993, em julgamento à revelia, pela suposta autoria de quatro assassinatos entre 1977 e 1979 em seu país de origem. O escritor passou 28 anos exilado na França, no México e por último no Brasil, onde foi preso no Rio de Janeiro há pouco mais de dois anos. Atualmente, se encontra detido na Penitenciária da Papuda no Distrito Federal.
Em 13 de janeiro deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano