11.11.09
O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau que se realiza no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) é o primeiro mutirão, em instância superior, que acontece no Brasil. Até sexta-feira (13/11), o mutirão deve concluir a análise de todos os processos recebidos. No total, 1.100 processos chegaram ao TJ/Ce para a análise primária dos defensores públicos.
Desse total, 1.011 já foram analisados e encaminhados à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão responsável pelo segundo parecer que se pronuncia sobre a possibilidade, ou não, de concessão de benefícios aos réus.
A análise dos procuradores após o primeiro parecer dos defensores públicos acontece na PGJ e 895 processos já retornaram ao TJ/Ce para análise dos desembargadores. Os magistrados responsáveis pela decisão final dos processos no 2º Grau são os desembargadores Francisco Gurgel Holanda, Francisco Pedrosa Teixeira, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Luiz Gerardo de Pontes Brígido, Maria Estela Aragão Brilhante, Maria Sirene de Souza Sobreira, Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira e o juiz convocado Wilton Machado Carneiro. Eles compõem as câmaras criminais do TJ/Ce.
Os desembargadores já tomaram decisão sobre 359 processos e, destes, 143 resultaram na expedição de alvarás de soltura. Isto não significa que todos os réus envolvidos no Mutirão de 2º Grau serão libertados, pois se responderem por outros delitos permanecerão reclusos. A expectativa de trabalho no Mutirão de 2º Grau é que até segunda-feira (16/11) os últimos processos analisados sejam enviados à PGJ.
Fonte: TJ/Ceará