10.11.2009
Dirigentes de sete tribunais foram homenageados nesta terça-feira (10/11), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por terem cumprido antecipadamente a Meta 2, estabelecida pelo Poder Judiciário para que todos os processos distribuídos até 2005 sejam julgados ainda este ano. Receberam das mãos do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o certificado de cumprimento da meta o Superior Tribunal Militar e os tribunais regionais do trabalho das 11ª, 13ª, 16ª, 19ª, 21ª e 23ª regiões. O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre também já conseguiram atingir a meta e receberão o certificado. Em seu discurso, o presidente do CNJ agradeceu o empenho dos magistrados e servidores no julgamento dos processos ajuizados até 2005 e pediu a todos os tribunais que incentivem e homenageiem as unidades judiciárias – varas, gabinetes etc. – que estão se esforçando para cumprir a meta. “Os resultados da Meta 2 demonstram o grande empenho do Judiciário que já julgou 1,8 milhão de processos em todo o país. Percebemos, também, que o problema da morosidade não é geral nem sistêmico. Está concentrado em alguns setores e tribunais”, afirmou Gilmar Mendes.
Os números alcançados na campanha pela Meta 2 foram comemorados pelo presidente do CNJ. Ele destacou o fato de que 29 tribunais têm menos de cem processos e deverão cumprir a meta em breve. “Além disso, outros 19 tribunais têm entre cem e mil processos para serem julgados e, que certamente, conseguirão zerar esse estoque até o fim do ano”, acrescentou Gilmar Mendes.
O ministro destacou, ainda, o desempenho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já julgou 97% dos processos incluídos na Meta 2 e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), “que vem dando uma resposta adequada a esse objetivo”. Ele lembrou, também, que o Supremo Tribunal Federal (STF), embora não esteja submetido à meta, aderiu espontaneamente e já julgou 4.115 processos, ou seja, 45% do total. “O gabinete do ministro Ricardo Lewandowsky, por exemplo, já julgou todos os processos”, complementou o presidente do CNJ.
Participaram da cerimônia de entrega do certificado o presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares; o presidente do TST, Milton Moura França; o secretário-adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Zacharias Toron; o presidente do TRT19, desembargador Jorge Bastos da Nova Moreira; a presidente do TRT16, desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva; o presidente do TRT23, desembargador João Carlos Ribeiro de Souza; o vice-presidente do TRT13, Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho; o presidente do TRT21, desembargador José Barbosa Filho e a representante do TRT11, desembargadora federal Solange Maria Santiago Morais.