08.11.2009
Depois de três anos vivendo no Abrigo Tia Júlia, João poderá pertencer a uma nova família em breve. Os futuros pais adotivos foram 6ª.feira (06/11) à instituição pela primeira vez. Ele é exatamente como o casal sonhava e descreveu no Cadastro Nacional da Adoção. João ainda faz parte do perfil mais procurado para adoção: crianças de 0 a 3 anos. Mas ele não podia ser adotado antes porque a instituição estava tentando resgatar os vínculos familiares. Como todas as possibilidades foram esgotadas, o garoto de três anos foi disponibilizado para adoção.
?Em alguns casos, esse processo leva muito mais tempo. As crianças chegam a 6, 7 anos. E a adoção vai ficando mais difícil conforme ela vai crescendo?, destaca Luiza Helena dos Santos, diretora do Abrigo Tia Júlia. É para dar mais agilidade a esses processos que a nova Lei de Adoção foi aprovada há cerca de 90 dias e entrou em vigor ontem. A grande promessa é vencer a burocracia.
A Justiça, agora, tem um prazo de dois anos para definir a situação da criança e do adolescente: ou volta à família biológica ou é encaminhado à adoção. Tudo para garantir que a situação de abrigo seja, realmente, provisória e excepcional.
Prazo
O estabelecimento do prazo é uma cobrança ao Poder Judiciário, para evitar que a criança permaneça cinco ou até dez anos em abrigo, e, em alguns casos, sem nem ter um processo. Outra novidade da lei é que as crianças e adolescentes em abrigos deverão ter sua situação reavaliada por equipes multidisciplinares a cada seis meses no máximo, para que o juiz possa decidir sobre o seu destino.
“Nós fazemos essa avaliação a cada dois meses. Mas a lei é muito importante. O problema é que faltam profissionais para dar suporte. Ela foi criada, agora precisa ser cumprida”, ressalta Luiza Helena.
De acordo com o Juizado da Infância e da Juventude, cerca de 570 crianças e adolescentes vivem em abrigos em Fortaleza. Do total, 12% estão disponíveis para adoção.
Nos abrigos, outros 88% ainda têm vínculos com a família de origem e esperam a Justiça definir se voltam para casa ou se vão ser entregues para adoção. Só no Abrigo Tia Júlia – onde estão crianças de até 7 anos -, foram admitidas 35 crianças este ano. Por outro lado, foram feitas dez adoções e oito crianças voltaram aos seus lares.
Para o desembargador Francisco Gurgel Holanda, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude até abril deste ano, a lei é muito bem recebida e vem ajudar quem trabalha no processo. ?Hoje estamos acobertados por vários dispositivos modernos, traduzindo em lei o que já se fazia com cautela.
Só tenho a aplaudi-la?. Ele garante que o obstáculo da falta de pessoal já está sendo avaliado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). “Nós estamos diagnosticando e pensando num acréscimo, principalmente, de pessoal. Tanto na Capital, como no Interior. Vamos ver também, especialmente, a questão orçamentária para essa área“.