07.11.2009
Com um processo tramitando há apenas um mês na Justiça, um autor de ação de 58 anos, e outro de 38 anos, saíram satisfeitos da sessão conciliatória em que o pai assumiu a paternidade do filho de cinco anos. Esse foi um dos acordos registrados nas 43 audiências de conciliação realizadas durante os mutirões da 1ª, 8ª e 17ª Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua.
Os três mutirões obtiveram êxito de mais de 60% de acordos. Na 1ª Vara de Família, das 18 sessões conciliatórias realizadas, foram registrados 66% de acordos. Já na 8ª Vara de Família, das 26 audiências, foram conquistados acordos em 18, contabilizando 69% do total. Na 17ª Vara de Família, o êxito foi de 63% de acordos nas 22 sessões realizadas. Quanto aos casos em que não houve acordo por algum motivo, como por exemplo, a ausência de uma das partes, os juizes deram prosseguimento às ações.
As audiências de conciliação abrangeram processos relacionados a alimentos, separação, investigação de paternidade, divórcio e declaratória de união estável. Foram mobilizados juízes titulares das unidades, os servidores da secretaria, defensores públicos, promotores de Justiça e estagiários das unidades.
Para a juíza Maria Regina Oliveira Câmara, a conciliação é um importante instrumento de resolução de conflitos. ?Esse sistema ajuda na celeridade processual e, consequentemente, desafoga os feitos que tramitam na Vara. Além de o diálogo ser a melhor forma de solucionar os conflitos, esse procedimento é satisfatório para todos: juiz, advogados e as partes?, afirma.
Além desses mutirões, as Varas de Família convidam informalmente todos advogados que buscam informações sobre os processos a participar das audiências de conciliação que acontece todas os meses, desde que se comprometam a trazer as partes e testemunhas, quando necessárias.
Fonte: TJ/Ceará