A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, na manhã desta quinta-feira (15/03), o curso “Tráfico de Pessoas no Direito Penal: Aspectos Sociológicos e Criminológicos”. A capacitação prossegue até esta sexta, dia 16.
A aula foi aberta pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, coordenador-geral da Esmec, que saudou os participantes e enalteceu a importância do tema. Na ocasião, o magistrado destacou que o curso, ministrado por Mércia Cardoso de Souza, “aborda pesquisas atualizadas sobre a temática, além de novas denúncias de tráfico de pessoas para discussão”. Ao todo, 50 alunos estão participando, entre eles 12 juízes estaduais.
A qualificação tem carga horária de 20 h/a e está credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme a Portaria nº 52/2017. Os horários são das 8h às 12h e das 14h às 18h, durante os dois dias.
Entre os assuntos explanados estão temáticas como legislação internacional sobre tráfico de pessoas; pontos considerados polêmicos do conceito adotado pela ONU (consentimento, situação de vulnerabilidade, exploração, elementos constitutivos do delito); múltiplas finalidades de exploração; o tráfico de pessoas no Brasil (turismo para fins sexuais, pornografia, trabalho em condição análoga à de escravo, enfrentamento ao tráfico, legislação brasileira); além de tráfico de pessoas e Direito Penal.
PERFIL
Mércia Cardoso, doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), é professora da Faculdade Cearense (FaC) e servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com lotação na própria Escola, onde atua como editora da Revista Themis.