A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverá nesta sexta-feira (06/11) até sábado (07/11) curso sobre ?Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais?.
O treinamento será ministrado pelo professor e desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O curso de aperfeiçoamento, gratuito, é especificamente destinado a magistrados estaduais e está regularmente credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A frequência e aproveitamento no curso são considerados para fins de promoção pelo critério de merecimento, nos termos do que dispõe o artigo 93, IV da Constituição Federal de 1988 (CF/88), com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004.
O desembargador Rogério Leal é graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1987), e tem Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1997) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000).
Atualmente, é professor do mestrado e do doutorado da Universidade Estácio de Sá, além de professor titular da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, e professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Serviço: Mais informações e inscrições pelos fones (85) 3278.6242 ou 3278.4013