Estão abertas a partir de hoje (26/02) até o próximo dia 19 de março as inscrições para o curso “Prisão Provisória e Liberdade: Uma abordagem constitucional”, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no Crato, nos dias 22 e 23 de março, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
A capacitação será ministrada pelo juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, professor formador da Esmec, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Vale do Acaraú/Esmec, ex-coordenador do Polo de Aprendizagem de Iguatu e atual presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM).
Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados e 20 para servidores da Justiça estadual. Os interessados devem solicitar inscrição exclusivamente através do Formulário Eletrônico, e aguardar a confirmação.
O curso tem carga horária de 20 h/a e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 252/2017.
SEVIÇO
Curso: Prisão Provisória e Liberdade: Uma abordagem constitucional
Carga horária: 20 horas-aula
Inscrição: 26/02 a 19/03 de 2018, pelo Formulário disponível em: https://spes.tjce.jus.br/index.php/671571?lang=pt-BR
Data de Realização: 22 e 23 de março de 2018, de 8h às 12h e 14h às 18h
Local: auditório do Fórum Des. Hermes Parahyba, no Polo do Crato
Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br