O Fórum da Comarca de Iracema (distante 278 km de Fortaleza) passará a funcionar em novo prédio, para melhor atendimento dos usuários, conforme projeto do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE). Para viabilizar a mudança, o acervo processual começará a ser transferido a partir do próximo dia 19, com previsão de conclusão no dia 23 deste mês.
Por esse motivo, o juiz Jorge Cruz de Carvalho, que responde pela Comarca, também determinou a suspensão do atendimento ao público, a realização de audiências e a feitura de carga aos autos, exceto para assuntos considerados urgentes. Além disso, prorrogou para o primeiro dia útil seguinte, os prazos processuais que se iniciarem ou findarem durante o período (19 a 23 de fevereiro).
As medidas constam na Portaria n° 1/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (05/02). Os servidores cumprirão jornada de trabalho normal durante a transferência, fazendo expediente interno.
O intervalo para a transferência foi sugerido pela Secretaria de Administração e Infraestrutura do TJCE. O Fórum de Iracema funcionará na avenida Augusta Clementina de Negreiros, S/N, bairro Jatobá, em imóvel cedido pelo Governo do Estado.
MAIS CONFORTO E SEGURANÇA
A melhoria nas estruturas de prédios é uma forma de garantir mais conforto, segurança e acessibilidade. Para isso, o TJCE investe em reformas, construções e adaptações. Foram finalizadas obras em Aracoiaba, Itaitinga, Aracati, Independência e Santa Quitéria. Nessas duas últimas Comarcas, os fóruns, que estavam em imóveis conjugados a agências bancárias, passaram a funcionar em residências oficiais de magistrados, após adaptações. A mudança atende a pedido do Conselho Nacional de Justiça e faz parte do Plano Estratégico do Judiciário cearense.
As Comarcas de Itapajé e Russas ganharão novos fóruns. As obras de construção dos prédios já foram iniciadas, em dezembro de 2017 e janeiro de 2018, respectivamente.