2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 2.336 processos durante 46 sessões em 2017
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- 21-12-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao longo de 2017, julgou 2.336 processos. Os julgamentos ocorreram de 20 de janeiro a 18 de dezembro, em 45 sessões ordinárias e uma extraordinária.
Por tipo, foram 1.194 (51,11% do total) habeas corpus; 735 (31,46%) apelações; 259 (11,08%) recursos em sentido estrito; 70 (2,99%) embargos de declaração; 33 agravos em execução penal; 31 conflitos de jurisdição; nove mandados de segurança; três agravos regimentais; uma carta testemunhal e uma ação de exceção de suspeição.
O colegiado é formado pelos desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo (presidente), Francisca Adelineide Viana, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Francisco Mauro Ferreira Liberato. Até junho de 2017, o desembargador Francisco Gomes de Moura integrou o órgão julgador, assim como a juíza convocada Maria do Livramento Magalhães, de junho a julho. A coordenação dos trabalhos é de responsabilidade da servidora Ana Amélia Feitosa Oliveira.
Atuaram como representantes do Ministério Público do Estado os procuradores de Justiça Alcides Jorge Evangelista Ferreira, Pedro Casimiro Campos de Oliveira, Francisco Marques Lima, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, Vera Maria Fernandes Ferraz, Eulério Soares Cavalcante Júnior, Vera Maria de Carvalho Brandão e Laércio Martins de Andrade, além da promotora de Justiça convocada Nádia Costa Maia. Pela Defensoria Pública, participaram das reuniões Sandra Dond Ferreira e Lígia Soares Falcão Alves.
As sessões da 2ª Câmara Criminal ocorrem todas as quartas-feiras, a partir das 13h30, no Palácio da Justiça, no Cambeba, em Fortaleza.