A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quarta-feira (14/10), às 9h30min, audiência de instrução para dar continuidade aos depoimentos das testemunhas do Ministério Público sobre a apuração da morte da universitária Francisca Nádia Nascimento Brito. O crime aconteceu no dia 15 de abril deste ano, quando a estudante foi atingida por uma ?bala perdida?, após briga entre torcidas rivais. O processo investiga se o projétil que atingiu a universitária partiu da arma do policial militar Francisco Carlos Barbosa.
Prestarão depoimentos perante o juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 4ª Vara do Júri, e do promotor de Justiça, Alcides Jorge Evangelista, as testemunhas Felipe Ferreira de Brito, motorista do transporte coletivo que transportava o policial militar; Carlos Alberto Gomes da Siva, cobrador da van, e Paulo Henrique Sampaio Freita, estudante que estava próximo à vítima, todos arrolados pela acusação. Também será ouvido o acusado Francisco Carlos Barbosa.
No último dia 17 de setembro foram ouvidas, pela autoridade judicial, José Renner de França Silva, acompanhante da estudante; Valdez Benício de Brito, motorista do carro que socorreu a vítima; Francisco Lucino de Oliveira, proprietário de um bar nas proximidades do local do crime; José Evanilson de Holanda e Maria Aldenisa Girão, que também presenciaram o episódio.
Nos depoimentos, há relatos de que o motorista do transporte coletivo diminuiu a velocidade do veículo no momento em que o policial efetuava os disparos. As testemunhas revelaram, também, que os conflitos entre torcidas organizadas é comum na Avenida Dedé Brasil, local do crime, após a realização de jogos de futebol no estádio Castelão.
De acordo com a denúncia, no dia do crime, por volta das 22h45min, no cruzamento da Avenida Paranjana com Rua Betel, na Praça da Cruz Grande, no bairro Serrinha, o acusado era transportado pela van, quando o veículo foi apedrejado por integrantes de torcidas uniformizadas rivais – Fortaleza e Ceará. Neste momento, o policial militar debruçou-se em uma das janelas da Topic e passou a efetuar disparos contra as pessoas, atingindo a universitária Francisca Nádia Nascimento Brito, que estava em um ponto de ônibus. A estudante, embora tendo sida prontamente socorrida, faleceu no hospital dois dias após ser alvejada.
No dia 8 de junho de 2009, o juiz José Barreto de Carvalho Filho decretou a prisão preventiva do acusado. E, no dia 21 de junho de 2009, o Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brigido, presidente da 1ª Câmara Criminal, concedeu alvará de soltura ao acusado.
O advogado de defesa do réu, Michel Rayol, sustenta a tese de que o policial estava no estrito cumprimento do dever legal, pois apenas teria revidado ao conflito, atirando contra um grupo de torcedores que apedrejavam a Topic da linha 05 em que se encontrava. Segundo ele, o tiro atingiu a nuca da estudante acidentalmente.
Um dia após o crime, o acusado Francisco Carlos se apresentou espontaneamente na delegacia. Ele está sendo acusado de ter praticado crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por ter impossibilitado a defesa da vítima, conforme às sanções do artigo 121, paragrafo 2º, incisos II e IV.