08.10.09
Ao todo 11.137 presos já foram libertados pelo mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde agosto do ano passado. O objetivo do mutirão é revisar o processo de detentos condenados e provisórios, assim como a situação de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas de internação, para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais no Brasil. No total, 58.579 processos já foram revisados, nos 17 estados onde foram realizados os mutirões. A análise resultou na concessão de 17.864 benefícios, que, além da liberdade, incluem progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, entre outros.
A revisão dos processos é feita por uma equipe de juízes e funcionários do CNJ e dos Tribunais de Justiça, além de membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O projeto também conta com o apoio de outros órgãos e entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil, Secretarias de Segurança locais, entre outros. A idéia é evitar que eventuais irregularidades sejam cometidas, como o atraso na concessão de benefícios a que os presos têm direito ou a prisão por tempo superior ao previsto na pena. O mutirão também realiza inspeções nas unidades penitenciárias, para verificar a situação de alojamento dos presos são alojados e garantir o cumprimento dos direitos humanos.
Em alguns estados, o mutirão revelou as péssimas condições a que são submetidos detentos e adolescentes que cumprem medidas de internação ou sócio-educativas. No Espírito Santo, foram encontrados adolescentes presos em celas metálicas que eram submetidos a condições insalubres. O atraso na concessão de benefícios aos detentos e a superlotação de presídios foram outros problemas detectados em diversos estados. No Presídio de Segurança Máxima de Dourados (MS), visitado esta semana pela equipe do mutirão, a população carcerária é de 1.400 presos, enquanto a unidade tem capacidade para somente 538 pessoas.
Nos estados visitados pelo mutirão do CNJ, 1.950 processos de Varas da Infância e Juventude já foram revisados, o que resultou na libertação de 318 adolescentes, que já tinham direito ao benefício. Pará, Maranhão, Piauí, Alagoas, Tocantins e Amazonas são os estados onde os trabalhos do mutirão já foram finalizados. Atualmente, está em andamento a revisão dos processos de presos e adolescentes que cumprem pena em Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio de Janeiro e Bahia.
MB/MM
Agência CNJ de Notícias