A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta quarta-feira (30/08), inspeção no 20º Juizado Especial Cível e Criminal, localizado no Centro de Fortaleza. Ao iniciar os trabalhos, o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, acompanhado dos juízes auxiliares da Corregedoria, Flávio Vinícius Bastos Sousa, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Roberto Soares Bulcão Coutinho, reuniu-se com o juiz da Unidade, Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, e equipe, para explicar como é feita a fiscalização e a importância desta para aprimorar os serviços judiciais.
“Essas inspeções estão sendo realizadas em unidades nas quais nós recebemos reclamações. Por isso, estamos aqui para examinar se elas procedem por conta de alguma morosidade, deficiência ou falta de estrutura da Unidade, ou mesmo pela ausência do próprio gestor”, explicou o corregedor-geral.
O desembargador ressaltou que “o magistrado, como servidor público, tem deveres e obrigações. Deve ser pontual, assíduo e cristalino. Tem que ter muito cuidado ao tomar decisões, e deve tomá-las sempre com prudência e equilíbrio. O juiz não deve deixar margem para que façam insinuações malévolas”.
Presente ao encontro, a vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ijosiana Cavalcante Serpa, parabenizou o trabalho feito pelo corregedor e juízes corregedores auxiliares. “Parabenizo a postura do desembargador Darival e dos juízes auxiliares de virem às unidades e realizarem as aberturas das inspeções. Essa aproximação com os servidores e magistrados é muito importante”, reconheceu.
Após a conclusão das atividades, será apresentado ao Conselho Superior da Magistratura relatório circunstanciado instruído, em que constará o resumo de todo o trabalho desenvolvido e providências a serem adotadas.
INSPEÇÕES NO INTERIOR
Hoje, o corregedor-geral encerrou o primeiro ciclo de inspeções na Capital, destinando os meses de setembro, outubro e novembro, prioritariamente, para a fiscalização em unidades judiciárias do Interior do Estado, conforme Portarias nºs 59, 60 e 61/2017, publicadas no Diário da Justiça no último dia 22.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.