Tiveram início na manhã desta quinta-feira (17/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), audiências de mediação para a abertura de exames de DNA. Foram agendadas 24 sessões, que seguem até as 16h. Amanhã (18), serão realizadas mais 24 audiências. Os trabalhos encerram as ações para reconhecimento de paternidade realizados durante os mutirões do programa “Pai Presente”, coordenados pela Corregedoria-Geral da Justiça, entre os meses de maio e setembro de 2016.
As atividades estão sendo conduzidas pelo coordenador do programa no Estado, o juiz auxiliar Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, e supervisionadas pela analista judiciária Flávia Dantas. Em uma das audiências, o eletricista Francisco Nonato Castelo Branco recebeu a confirmação de que tem um filho de seis anos.
Emocionado, ele agradeceu a iniciativa do Judiciário. “Estou feliz porque esse projeto me ajudou bastante, principalmente porque eu não tenho condições financeiras para fazer um exame de DNA”, declarou. Após a audiência, Francisco Nonato seguiu para o cartório de Registro Civil, acompanhado da mãe da criança, a costureira Eliziane Silva de Freitas, a fim de dar entrada no reconhecimento voluntário da paternidade do filho.
Os exames de DNA estão sendo abertos gradativamente, a medida em que o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) envia os resultados para a Corregedoria. Ao todo foram realizados 170 exames.
AUDIÊNCIAS
Durante as sessões, as partes (suposto pai, mãe, avós maternos ou o filho maior de idade) recebem do juiz o resultado do exame. Se for positivo, e o pai reconhecer espontaneamente o filho, é assinado um termo de reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhado a Cartório de Registro Civil para averbação. Contudo, se o pai não quiser, a mãe poderá levar o exame de DNA e ajuizar ação, por meio da Defensoria Pública, pleiteando o reconhecimento.
Além das audiências, o juiz Ernani Pires esclarece que o reconhecimento pode ser solicitado a qualquer momento. “Basta a mãe e o pai comparecerem espontaneamente em algum cartório de Registro Civil que a paternidade será averbada. Todo o procedimento é gratuito”, explicou.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.