A Central de Conciliação de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua já está preparada para a Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 14 a 18 de setembro. Foram agendados para o período 176 processos que fazem parte da Meta 2, ou seja, que deram entrada no Judiciário até 31 de dezembro de 2005. As ações são oriundas das Varas de Família e Cíveis. A maioria delas é referente à pensão alimentícia, separação, divórcio, investigação de paternidade, revisional de contrato, cobrança, despejo, busca e apreensão de bens.
As unidades judiciárias que mais enviaram processos à Central para serem submetidos à conciliação foram a 6ª e 18ª Varas Cíveis; 10ª e 11ª Varas de Família, com 40, 31, 30 e 20 processos, respectivamente. ?Acreditamos que o grande número de processos que a Central recebeu, principalmente das Varas Cíveis, é decorrente da confiança que os juízes têm no trabalho dos conciliadores e a nossa experiência contribui no momento do acordo?, destacou o desembargador José Eduardo Machado de Almeida, conciliador da Central.
Estão mobilizados, para o evento, os doze conciliadores da Central, quatro estagiários e oito funcionários, que já colaboram também com os trabalhos da Central de Funcionamento da Meta 2 montada no auditório Floriano Benevides. O setor contará, ainda, com a presença de um promotor de Justiça e de um defensor público, além de um magistrado para homologação dos acordos.
As cartas de notificação dos processos já foram encaminhadas há mais de 20 dias às partes envolvidas. ?A expectativa é que todos compareçam e que um maior número de acordos seja feito?, disse o desembargador.
O trabalho da Central de Conciliação será realizado em paralelo com o da Unifor, que acontecerá no Escritório de Prática Jurídica, onde serão examinados 6.300 processos, originários das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs).
A Semana da Conciliação Meta 2, do CNJ, visa acelerar a prestação jurisdicional com o objetivo de concluir os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 em todas as instâncias do Poder Judiciário.
Este ano, a Semana de Conciliação terá duas edições: a primeira, de 14 a 18 de setembro, será dedicada, exclusivamente, à realização de audiências de conciliação de processos relativos à Meta 2 do CNJ. A segunda ocorrerá em dezembro, como ocorre tradicionalmente, desde 2006.