A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, na manhã desta segunda-feira (10/07), curso sobre o procedimento aplicado para a realização das inspeções ordinárias nas serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado. A capacitação, voltada para servidores, supervisores e auxiliares do Judiciário, seguirá até esta terça, dia 11, na antessala do Pleno, no primeiro andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O curso tem a duração de 16h/a.
“Estamos abordando assuntos relacionados à metodologia, técnica e procedimentos aplicados na inspeção extrajudicial. O nosso objetivo é que ao final do treinamento todos os participantes estejam qualificados para exercerem às atividades pertinentes à fiscalização no âmbito das unidades extrajudiciais”, explicou a inspetora Márcia Aurélia Viana Paiva, responsável por ministrar o treinamento.
Os participantes receberam o Manual da Correição e Inspeção Extrajudicial, que reúne informações úteis para o conhecimento da atividade cartorária e o roteiro detalhado das etapas dos trabalhos de fiscalização.
A qualificação é baseada no Provimento nº 13, expedido pela Corregedoria em dezembro de 2015. A norma estabelece que deve ser realizada, anualmente, inspeções extrajudiciais nos cartórios de todas as comarcas do Estado. Os serviços acontecerão entre os meses de fevereiro e outubro de cada ano e devem ser concluídos no prazo de 60 dias.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará que tem a competência de fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais (Varas e Juizados) e extrajudiciais (cartórios) disponibilizados à população. Também zela pela regular conduta dos juízes e servidores.
Serviço:
Curso de Inspeção Ordinária em Serventias Extrajudiciais
Dias: 10 e 11 de julho
Horário: De 9h as 12h, e 13h30 as 17h.
Local: Antessala do Pleno, no primeiro andar do TJCE.