O juiz Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, titular da 3ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Maria de Jesus da Silva do Vale a 22 anos e nove meses de reclusão por participar de latrocínio contra o policial federal rodoviário aposentado, Leomar Saraiva de Aquino, além de corrupção de menor. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. A decisão foi proferida nesta terça-feira (23/05).
Conforme o processo (nº 0183051-13.2016.8.06.0001), no dia 4 de novembro de 2016, a acusada chamou a irmã, na época com apenas 13 anos, para “fazer um jogo” na casa de Leomar Saraiva. No dia seguinte, um homem conhecido como Raimundo Galego pegou a acusada e a sua irmã visando tramarem um plano para subtrair as armas de fogo da vítima.
No dia 6 daquele mês, por volta das 10h, Raimundo Galego passou de carro com mais comparsas para pegar as irmãs em casa e seguiram para praticar o crime. Chegando nas proximidades da residência do ex-policial, a adolescente desceu na esquina, enquanto a acusada e os outros dois homens desceram em outra.
A adolescente agiu como o combinado, atraindo a vítima e perguntando para ele se estava interessado em olhar alguns produtos naturais. Após deixar a garota entrar na casa, Leomar acabou não trancando o portão, fato que permitiu a entrada dos demais comparsas, tendo Raimundo Galego anunciado o assalto e dado uma coronhada na testa do aposentado.
Raimundo então pediu a arma que a vítima guardava, mas este reagiu à ação criminosa e acabou sendo ferido com dois tiros que o levaram a óbito. Os acusados subtraíram a arma e fugiram do local. Pela participação no crime, tanto a adolescente como sua irmã receberam R$ 100,00 de Raimundo Galego.
Interrogada, a acusada disse ter sido chamada por Raimundo Galego, que conhecia um ex-policial que tinha duas armas e ganhava R$ 12 mil mensais, além de pedir para ela que arrumasse uma pessoa para ajudar na prática delitiva.
Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que a “intenção de subtração patrimonial da ré está comprovada nos autos. O depoimento das testemunhas e a própria confissão da delatada indicam claramente que a denunciada estava à caça de auxiliares para da vítima subtrair bens, uma vez que convidou explicitamente a pessoa de Danilo para praticar o roubo em desfavor do patrimônio da vítima.”
O magistrado destacou ainda que “a conduta da ré na consecução do latrocínio em foco é de efetiva autoria criminosa. Agiu na captação de agentes para o crime praticar. Agiu cooptando a adolescente para atrair atração da vítima, agiu indicando para adolescente como essa deveria se comportar e o que dizer para a vítima aquiescer a entrada dos demais envolvidos no interior da casa e o crime perpetrar. Ou seja, agiu a ré na vanguarda da ação delituosa, ao passo que a adolescente ofertava apoio logístico aos demais integrantes da sociedade criminosa”.
O Fórum Clóvis Beviláqua é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que concentra as Varas da Comarca de Fortaleza. Fica localizado na rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, bairro Edson Queiroz. O telefone é 3492.8000.