A psicóloga e perita do Ministério Público do Rio de Janeiro, Beatrice Marinho Paulo, proferiu na manhã desta quinta-feira (18/05), a palestra “Do depoimento sem dano à oitiva especial: a busca de qualificação na escuta de crianças no meio jurídico”. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e foi transmitido ao vivo por meio da página oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Facebook (www.facebook.com/tjceoficial).
Entre os assuntos abordados, a psicóloga lembrou que até os anos 2000 havia muita resistência a esse tipo de oitiva especial, “mas nos últimos anos a coisa vem mudando”. Segundo ela “o novo CPC tem alguns dispositivos que fazem alusão a essa forma de oitiva, e há também uma lei promulgada recentemente, específica sobre o tema”.
Para a palestrante, “tanto do ponto de vista psicológico, no sentido de proteção e cuidado com a criança, como jurídico, no sentido de termos uma fundamentação legal, é cada vez mais importante a escuta de um lado e de outro, para a solução de problemas nessa área”.
Assistiram à temática magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, advogados e servidores, atuantes em Varas da Infância e Juventude, criminais e de Família.
A promoção do evento foi da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJCE, com apoio da Esmec e do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE).