O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu nessa quinta-feira (11/05), no Núcleo de Justiça Restaurativa do Fórum Clóvis Beviláqua, adolescentes da comunidade Vicente Pinzón. O objetivo foi mostrar os ideais e princípios da Justiça Juvenil Restaurativa e propagar as ações desenvolvidas para os jovens.
A ação é uma parceria entre o Poder Judiciário, a Organização Não Governamental (ONG) Terre des hommes, a Coordenadoria de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, que faz parte do Pacto por um Ceará Pacífico e o Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça (Nudijus) da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Os participantes são convidados por meio de iniciativas sociais existentes nas redes comunitárias e escolas (públicas ou privadas). Nessa visita, os beneficiados foram os alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio General Murilo Borges Moreira, além de adolescentes atuantes em projetos sociais. Na ocasião, os participantes conheceram a sede do Núcleo, as ações realizadas, assistiram palestras e atuaram em debates.
Segundo o magistrado, a atividade pode contribuir para conscientização dos jovens. “Poderão multiplicar a mensagem de que as situações de conflitos podem ser resolvidas de forma pacífica, mostrando que uma vez que se responsabilize pelos seus atos, existem uma série de repercussões positivas”.
Uma das adolescentes falou sobre a importância da visita ao Fórum. “O trabalho desenvolvido aqui é uma ótima oportunidade, pois muitas vezes os jovens são deixados de lado, daí o aumento de atos infracionais cometidos. É necessário fazer o resgate dos jovens que foram perdidos para a marginalidade”, afirmou.
Serão realizadas ainda ações periódicas, no sentido de sensibilizar profissionais e usuários do sistema de Justiça para os temas Justiça Restaurativa e Resolução de Conflitos.
O PROGRAMA
O Núcleo de Justiça Restaurativa é uma alternativa de solução de conflitos, que age como um mecanismo de transformação social. A implantação no Poder Judiciário ocorreu em atendimento à Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, em 2016, que consiste na aproximação entre vítima e agressor, colocando-os em um mesmo ambiente, com segurança física e jurídica, visando buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema, que não seja apenas a punição.
O juiz Jaime Medeiros foi designado para exercer a função de coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do Ceará, por meio da Portaria nº  777/2017, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).