Estão abertas a partir desta sexta-feira (28/04) as inscrições para o curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher, que será realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nos dias 1º, 2 e 9 de junho deste ano.
As inscrições, que prosseguem até 29 de maio, devem ser feitas pelo e-mail esmec@tjce.jus.br. O curso é destinado a magistrados, promotores de Justiça, advogados, defensores públicos, servidores da Justiça estadual e integrantes das equipes multiprofissionais a serviço do Judiciário cearense.
No ato da inscrição os interessados devem informar nome completo, lotação/vara e telefone para contato. Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados estaduais e 20 para os demais públicos.
A capacitação tem carga horária de 30 h/a e está credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 258/2015.
SERVIÇO
Curso: Lei Maria da Penha e a Violência contra a Mulher
Data: 1º, 2 e 9 de junho
Local: Escola Superior da Magistratura do Ceará
Carga horária: 30h/a
Informações: (85) 3218-6157
E-mail: esmec@tjce.jus.br