O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva da ré Natani Saraiva Ferreira. Ela foi presa após serem apreendidos vários quilos de crack, cocaína e outras substâncias em um laboratório de entorpecentes que mantinha em casa.
“O pedido da defesa já foi analisado tanto na audiência de custódia, quando a prisão em flagrante da requerente foi homologada e convertida em prisão preventiva, quanto no bojo dos processos, quando este juízo ratificou a decisão proferida após a audiência de custódia, negando a liberdade provisória à requerente. Assim, não havendo nenhum fato novo, o pleito da defesa não merece prosperar”, explicou o magistrado.
Também ressaltou que não há nenhuma ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência porque a acusada foi presa em flagrante delito. Além disso, o magistrado não vislumbrou excesso de prazo de modo a configurar constrangimento ilegal.
Conforme os autos (0054641-34.2016.8.06.0001 e 0140548-74.2016.8.06.0001), em 31 de maio de 2016, por volta das 17h, policiais passaram a seguir a ré, que parou o carro no estacionamento de supermercado na rua Godofredo Maciel, no bairro Maraponga, em Fortaleza. Após alguns minutos, ela desceu e entrou em um táxi, quando foi abordada pelos policiais.
Na bolsa dela, havia uma peça de cocaína. Após saber que se tratava de investigação, ela admitiu haver drogas e “mistura” na casa dela, onde mantinha laboratório de drogas. No endereço, foram encontradas várias peças de crack (pesando mais de cinco quilos), mais de quatro quilos de cocaína, aproximadamente 30 quilos de mineíta (material utilizado por traficantes como mistura), potes de fermento, recipientes de creatina e ampolas de anestésicos de uso veterinário.
O motorista do táxi também foi preso em flagrante. Confessou que havia drogas e arma na residência dele, na Barra do Ceará. No local, os policiais encontraram duas peças de crack e uma pistola calibre 40, além de saco com mineíta e peça de crack em outro imóvel localizado no bairro Maraponga.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (25/01).