O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 12 processos durante o recesso forense nessa quarta-feira (21/12). A plantonista foi a desembargadora Maria Edna Martins.
Foram apreciados cinco habeas corpus, todos indeferidos, a maioria por não se tratar de matéria de plantão. A magistrada analisou ainda cinco agravos de instrumento, negando um e deferindo os demais. Além disso, houve a negativa de uma ação cautelar e o despacho de um mandado de segurança, com intimação para apresentação de documentos.
O recesso no Judiciário cearense segue até 6 de janeiro de 2017. Durante esse período, desembargadores e juízes se revezam em sistema de plantão para garantir o funcionamento da prestação jurisdicional.