01. Balancete Contábil;

02. Balanço Financeiro;

03. Balanço Orçamentário;

04. Balanço Patrimonial;

05. Demonstração das Variações Patrimoniais;

06. Demonstração dos Fluxos de Caixa;

07. Demonstrativo da Dívida Flutuante;

08. Demonstrativo de Execução de Restos a Pagar;

09.Quadro do Superávit/Déficit do Exercício;

10. Notas Explicativas;

11. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica;

12. Relatório Resumo da Despesa por Item;

13. Relatório de Espelho de Monitoramento das Iniciativas;

14. Relatório de Desempenho da Gestão;

15. Extratos Bancários;

16. Certificado de Controle Interno;

17. Parecer do Controle Interno;

18. Pronunciamento do Dirigente Máximo;

19. Relatório Final Prestação de Contas PJCE;

20. Instrução Normativa nº 03-2019 (Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Instrução Normativa nº 01-2018 e dá outras providências no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará);

21. Instrução Normativa n° 01-2018 (Dispões dobre o envio ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Sistema Ágora);

22. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará;

23. Ofício Circular nº 02/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará;