Atos Normativos
Atos Normativos
- PLS TJCE 2021-2026: Apresentação da Portaria n°2080/2021
- Resolução nº 201, de 3 de março de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
- Glossário do Anexo I da Resolução nº 201, de 3 de março de 2015, do CNJ, que dispõe sobre dos indicadores mínimos para a avaliação ambiental e econômico do (PLS-PJ).
- PLS-TJCE, que Institui o Plano de Gestão de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências dos indicadores mínimos para a avaliação ambiental e econômico do (PLS-PJ).
- Portaria n° 2360-2018, que revisa o PLS-TJCE.
- Destaques das Ações previstas no PLS-TJCE – Portaria Nº 2360/2018
- Portaria nº 225/2018, que dispõe sobre a criação do Núcleo Socioambiental e implanatação de logísticas sustentãvel e cumprimento da Resolução nº 201/2015 do CNJ.
- Lei de Resíduos Sólidos, que institui a política de resíduo sólido; altera a lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998; e dá outras providências.