Sentenças e Decisões
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Incerteza no diagnóstico do paciente (doença não comprovada)
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Mieloma múltiplo (medicamento bortezomibe, valcade)
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Síndrome de Hunter (medicamento idursulfase, elaprase)
ACÓRDÃO TURMA RECURSAL – Disponibilização de leito de UTI
ACÓRDÃO TURMA RECURSAL – Epilepsia (medicamento trileptal, oxcarbazepina)
ACÓRDÃO TURMA RECURSAL – Próteses parciais removíveis (maxilar e mandibular)
DECISÃO TUTELA DE URGÊNCIA – Leucemia mieloide aguda (medicamento azacitidina, vidaza)
MODELO DECISÃO – Tutela de Urgência UTI
EXAMES – Anticorpo anti acetilcolina e antinusk
EXAMES – Tomografia de Coerência Óptica
EXAMES – Pet-scan oncológico
EXAMES – Acompanhamento de médico anestesista em tomografia computadorizada
EXAMES – Cápsula endoscópica (paciente portador de cirrose hepática por vírus C)
EXAMES – Pet-scan para neoplasia maligna de testículo
EXAMES – OCT Tomografia de coerência ópticao para glaucoma (Tutela de Urgência)
CIRURGIA – Bariátrica sem cumprir diretrizes de utilização do rol de procedimentos da ANS
CIRURGIA –Mamoplastia (procedimento para fins estéticos)
MEDICAMENTO – Púrpura Imunológica (medicamento eltrombopag, revolade)
MEDICAMENTO – Enxaqueca Crônica (toxina botulínica)
REAJUSTE – Plano de Saúde Coletivo (faixa etária)
REAJUSTE – Mudança de faixa etária em contrato coletivo
REAJUSTE – Mudança de faixa etária em contrato individual
RESCISÃO – Rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo
RESCISÃO – Alteração de plano de saúde sem anuência do consumidor (exclusão de obstetrícia)
RESCISÃO – Cancelamento de plano sem notificação prévia consumidor inadimplente
RESCISÃO – Cancelamento indevido de plano de saúde
HOSPITALAR – Tratamento domiciliar/home care (AVC isquêmico com dificuldade de locomoção)
HOSPITALAR – Internação hospitalar de emergência (hemorragia digestiva)
HOSPITALAR – Atendimento de urgência (curetagem)
HOSPITALAR – Atendimento de emergência (procedimento cirúrgico)
HOSPITALAR – EXAMES – Anticorpo anti acetilcolina e antinusk
EXAMES – Tomografia de Coerência Óptica
EXAMES – Pet-scan oncológico
EXAMES – Acompanhamento de médico anestesista em tomografia computadorizada
EXAMES – Cápsula endoscópica (paciente portador de cirrose hepática por vírus C)
EXAMES – Pet-scan para neoplasia maligna de testículo
EXAMES – OCT Tomografia de coerência ópticao para glaucoma (Tutela de Urgência)
CIRURGIA – Bariátrica sem cumprir diretrizes de utilização do rol de procedimentos da ANS
CIRURGIA –Mamoplastia (procedimento para fins estéticos)
MEDICAMENTO – Púrpura Imunológica (medicamento eltrombopag, revolade)
MEDICAMENTO – Enxaqueca Crônica (toxina botulínica)
REAJUSTE – Plano de Saúde Coletivo (faixa etária)
REAJUSTE – Mudança de faixa etária em contrato coletivo
REAJUSTE – Mudança de faixa etária em contrato individual
RESCISÃO – Rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo
RESCISÃO – Alteração de plano de saúde sem anuência do consumidor (exclusão de obstetrícia)
RESCISÃO – Cancelamento de plano sem notificação prévia consumidor inadimplente
RESCISÃO – Cancelamento indevido de plano de saúde
HOSPITALAR – Tratamento domiciliar/home care (AVC isquêmico com dificuldade de locomoção)
HOSPITALAR – Internação hospitalar de emergência (hemorragia digestiva)
HOSPITALAR – Atendimento de urgência (curetagem)
HOSPITALAR – Atendimento de emergência (procedimento cirúrgico)
HOSPITALAR – Demora no atendimento (procedimento cirúrgico)