Público alvo
Magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense, advogados, defensores públicos, promotores de Justiça, entre outros interessados.

Objetivos
Os principais objetivos (e também desafios) do Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará são:

Geral
Instrumentalizar e levar informações aos diversos segmentos que atuam no Direito e na Saúde por meio de de diversos formatos de dialógos, conforme necessidade identificada.

Específicos
I. Contribuir para novas metodologias e estratégias de atuação resolutiva na defesa do direito à saúde
II. Promover o debate intersetorial com os atores diretamente envolvidos com à Saúde Pública e Privada;
III. Levar informações atualizadas sobre diversos temas da saúde, sobretudo os que impactam no dia a dia da população.
IV. Estimular o acompanhamento de Políticas Públicas
V. sobre regulação da saúde pelos membros

Estratégias
O projeto foi concebido para desenvolver um conjunto de iniciativas para levar informações mais aprofundadas sobre o sistema de saúde, seu funcionamento, modelos de gestão, acesso aos serviços, regulação, assistência farmacêutica, responsabilidades , entre outros temas relevantes, a partir de necessidades identificadas, foi definido o projeto, realizado planejamento, implementação e proposta para avaliação e melhoria contínua.

Metodologia
O projeto é dinâmico, em constante processo de modificação para o aprimoramento, e adota diversos formatos em sua metodologia dos diálogos, tais como: Encontros preferencialmente na modalidade online, possibilitando acesso a qualquer tempo para serem acessados, além de debater temas atualizados, de interesse e de maior demanda do Judiciário, os Diálogos se propõem além do aprofundamento de temas em saúde de relevância, acolher sugestões e propostas para recomendações ao sistema de saúde e atender as principais demandas pelo Judiciário.

Resultados esperados

• Criação de canais permanentes de comunicação e informação em saúde, de forma presencial, itinerante e virtual
• Formação de uma rede de conhecimento sobre o sistema e gestão da saúde e serviços ofertados à população
• Acompanhamento do monitoramento e avaliação das Políticas Públicas de Saúde, pactuação e aplicação dos recursos
• Construção de alternativas e soluções conjuntas que visem reduzir a judicialização da saúde
• Ampliação de projetos interinstitucionais e intersetoriais integradores
• Construção e manutenção de portal para disponibilização de matérias relevantes dos diálogos sobre saúde

Avaliação do Projeto
O Projeto é um processo de melhoria contínua. Para tanto, é preciso transformar o conhecimento em resultados. Uma avaliação, para os ajustes necessários para sua aplicação. Será avaliado anualmente, incluindo um conjunto de iniciativas. Principais pontos avaliados:

I – Informações sobre os produtos gerados pelo projeto
II – Identificação das principais demandas de judicialização no Estado
III – Entrevistas aos magistrados sobre temas de maior interesse a serem discutidos/debatidos;
IV – Entrevistas aos membros do Comitê Estadual da Saúde sobre o projeto e sugestões de melhoria para o continuidade do mesmo
V – Melhorias sugeridas em algumas iniciativas que compõem o projeto
VI – Ampliação de parceiras no projeto