A Ouvidoria é um canal direto de comunicação criado para atender ao usuário dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça, Turmas Recursais, além das Varas e Juizados das Comarcas do interior do Estado do Ceará, com o objetivo de defender seus direitos, buscando a melhoria na prestação jurisdicional, além de promover a transparência através da recepção da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
A Ouvidoria não possui atribuição correcional, nem substitui a Corregedoria-Geral da Justiça, e seu trabalho não se confunde com o dos advogados, Promotores e Juízes.
Tem o objetivo de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição, bem como ser o elo entre a sociedade e o Poder Judiciário no tocante aos assuntos relacionados à defesa da cidadania, procedimentos judiciais e trâmites administrativos.
Como entrar em contato com a Ouvidoria?
_________________ Folder Informativo |
| _____________Manifestação |
| _____________Balcão Virtual |
A Ouvidoria do Poder Judiciário recebe manifestações dos cidadãos de forma presencial, por correspondência, e-mail, telefone, aplicativo ou através do sistema de Ouvidoria SIOGE.
- Na forma presencial (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, nº 220 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE, 60811-690, quando o cidadão poderá fazer ou entregar pessoalmente sua manifestação); Setor Vermelho / Nível 1 / Sala 101;
- Por e-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br
- Per telefone: (85) 3108-2434;
- Por meio do sistema eletrônico de Ouvidoria SIOGE
- Por carta, para o endereço da Ouvidoria acima indicado;
- Por aplicativo App TJCE Mobile: para baixar o App, o usuário clica no Play Store (Android) ou App Store (IOS).
As demandas recebidas podem ser acompanhadas por meio de consulta ao sistema de Ouvidoria SIOGE, através do número de protocolo que é gerado. Após o cadastramento no sistema, é feito a emissão do comprovante de recebimento da manifestação. Permitindo o acompanhamento do usuário, com a análise e obtenção de informações quando necessário. Assim, até a decisão administrativa final e ciência ao usuário, encerrando-se com o arquivamento da manifestação.
Contatos
Portal Institucional: https://www.tjce.jus.br/ouvidoria/
Sistema de Ouvidoria SIOGE: https://www8.tjce.jus.br/ouvidoria/acionamento/EnviarMensagemWeb.do
E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br
WhatsApp Business: (85) 98183-0768
Balcão Virtual
Ouvidoria da Mulher: (85) 3108-2000, opção 1
App TJCE Mobile: para baixar o App, o usuário clica no Play Store (Android) ou App Store (IOS)
Horário de Atendimento
De Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h às 18h
Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Bairro: Edson Queiroz
CEP: 60.811-690 Fortaleza – Ceará
Termo da política de uso e de tratamento de dados pessoais dos serviços prestados pela Ouvidoria
