Quem deseja construir uma solução consensual para um conflito no Judiciário estadual terá a oportunidade de pôr fim ao processo durante a XVI Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 8 a 12 de novembro. A mobilização é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE).

As audiências ocorrerão conforme as recomendações vigentes no período do evento, seguindo o funcionamento do Poder Judiciário cearense em decorrência da pandemia da Covid-19 e o plano de retomada gradual das atividades presenciais.

Entre os temas mais requisitados para conciliação estão: alimentos, divórcio e guarda, nas Varas de Família; cobrança, indenização e obrigação de fazer contra empresas de telefonia, instituições financeiras, planos de saúde e concessionárias de serviço público, nas Varas Cíveis e nos Juizados Especiais. 

“É importante que tenhamos o engajamento de magistrados e servidores que atuam nessas unidades judiciárias, bem como das equipes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), da Capital e Interior do Estado”, ressaltou o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, supervisor do Nupemec.

Qualquer pessoa poderá solicitar uma audiência em seu processo, tanto para o evento quanto a qualquer momento do ano, por meio de petição protocolada no processo. O interessado deverá entrar em contato com a unidade onde tramita a ação por meio dos canais de atendimento disponíveis no Portal do TJCE.

Os processos para conciliação também podem ser solicitados por meio do “Formulário Quero Conciliar“, disponível no portal do TJCE. A página permite que advogados e partes incluam a unidade judiciária em que tramita a ação e digitem o número do processo, além de inserir contatos e observações. 

A Semana da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, contando com a participação de tribunais de todo o país. No âmbito Judiciário, o empenho e incentivo às soluções consensuais dos conflitos, exercitados no decorrer de cada ano, têm sua culminância neste evento nacional, por meio do esforço conjunto das unidades judiciárias participantes.