13.12.10
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima segunda-feira (13/12), em Brasília, o I Workshop do Projeto Casas de Justiça e Cidadania com a finalidade de subsidiar os estudos para implantação de novas casas e aprimorar o trabalho já desenvolvido por alguns estados, com o intercâmbio de boas práticas. Clique aqui para ver a programação.
O encontro vai avaliar a atuação das unidades do Projeto Casas de Justiça e Cidadania, iniciativa que oferece aos cidadãos comuns os serviços de assistência jurídica gratuita, informações de utilidade pública, ouvidoria e conciliações que ajudam a resolver pequenas pendências.
Os gestores que participaram do encontro apresentarão dados a respeito do funcionamento das respectivas Casas, bem como as impressões sobre o sistema recentemente implantado pelo CNJ, o Memória Permanente das Casas de Justiça e Cidadania.
Participam representantes das Casas de Justiça e Cidadania de Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Teresina (PI), Montes Claros (MG), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Natal (RN), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Salvador (BA), Mogi-Guaçu (SP), Cuiabá (MT), Florianópolis e Balneário Camboriú (SC).
O trabalho, desenvolvido em cada uma das 15 unidades onde o projeto foi implantado desde 2008 pela Recomendação 26 do CNJ, tem como objetivo dar proteção à criança, à juventude e a ressocializar presos e ex-detentos do sistema prisional brasileiro, atividades que humanizam a ação do Judiciário e aproximam a justiça da sociedade.
Nas Casas de Justiça e Cidadania o cidadão pode fazer petições, receber orientações jurídicas e de forma orientada e acompanhar procedimentos e ações judiciais que são de seu interesse.
Atualmente todas as unidades do projeto estão interligadas ao sistema de memória permanente implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que favorece a troca de experiências entre as Casas e favorece a melhoria da qualidade de atendimento ao cidadão.
Coordenado pelo conselheiro do CNJ Jorge Hélio Chaves de Oliveira, o sistema agiliza processos, identifica a natureza dos atendimentos e o tipo de serviços que estão sendo prestados à sociedade.
O workshop acontece a partir das 9h de segunda-feira (13/12), no Plenário do CNJ, e pretende avaliar a atuação das unidades em funcionamento e estabelecer ações que dinamizem a atuação de cada uma delas em 2011.
Beneti Nascimento
Agência CNJ de Notícias