24.05.2009 Política Pág.: 06
Foi detectado que em alguns municípios do Ceará, o eleitorado está desproporcional em relação à população
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará revisão no eleitorado de 22 municípios cearenses. Em 17 deles a revisão é porque o número de eleitores é superior a 80% da população. Em outros cinco municípios é por causa da implantação do sistema biométrico de identificação do eleitor. A informação é do corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Na última sexta-feira ele se reuniu com os juízes e chefes dos cartórios eleitorais da Capital e Interior do Estado. O encontro foi para tratar dos procedimentos para a implantação do sistema de identificação biométrica dos eleitores, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na abertura dos trabalhos a presidente do TRE, desembargadora Gizela Nunes da Costa, pediu o esforço de todos para o trabalho a ser desenvolvido.
O desembargador Gerardo Brígido ressaltou o reconhecimento do trabalho do TRE na condução das eleições e disse que isso se deve ao esforço e competência dos servidores. Para essa nova tarefa também pediu o empenho dos magistrados. O trabalho de identificação biométrica vai atingir 3% do eleitorado cearense. Os municípios escolhidos foram Sobral, Alcântaras, Forquilha, Pacoti, Guaramiranga, Meruoca e Groaíras. Destes, apenas Pacoti e Guaramiranga ultrapassam o percentual de 80% de eleitores em relação a população.
Revisão
Nestes municípios a revisão do eleitorado vai começar em agosto, devendo o trabalho ser concluído até abril do próximo ano. O processo de revisão consiste no comparecimento de cada eleitor ao cartório para atualizar seus dados, inclusive endereço. Na ocasião também será feita a foto e coleta da impressão digital de todos os dedos do eleitor.
A identificação biométrica do eleitor vai facilitar o processo de identificação durante a votação e garante maior segurança ao sistema ao resultado da eleição evitando a possibilidade de fraude, destaca o corregedor. Quando todo o sistema for concluído, o que deverá ocorrer em 2019, segundo os cálculos do TSE, poderá ser adotado o sistema de voto em trânsito, ou seja, o eleitor poderá votar fora do seu domicílio eleitoral, destacou o desembargador Gerardo Brígido.
Em uma das salas da Esmec, onde ocorreu o encontro, foi apresentado um kit utilizado para o cadastramento dos eleitores no novo sistema. O kit é composto por uma maleta, câmara fotográfica digital, um terminal para coleta da impressão digital, um miniestúdio fotográfico e um computador notebook. O TSE não informou ainda quantos kits vai fornecer, nem o montante de recursos quei liberará para a operação.
Exposição
Logo depois da abertura dos trabalhos o assessor chefe da corregedoria regional eleitoral, Zemilson Batista de Medeiros, fez uma exposição detalhada sobre o novo sistema. A partir das 11 horas ele falou sobre a numeração única de processos. Trata-se de uma medida para dar cumprimento a resolução nº 65 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga, a partir de primeiro de janeiro cada processo recebe o mesmo número, independente da instância em que esteja tramitando. À tarde foram realizados estudos em grupo e no encerramento foram apresentadas as conclusões.
O município de Guaramiranga tem um eleitorado superior ao número de habitantes, incluindo todas as crianças, adolescentes até 16 anos de idade, analfabetos e idosos com mais 70 anos, que não são obrigados a votar. Levantamento feito pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE, por recomendação da Corregedoria Regional Eleitoral, identificou que o eleitorado de Guaramiranga corresponde a 113% da população, tendo em vista que existem 4.813 eleitores para 4.227 habitantes.
Guaramiranga é o único município cearense com mais eleitores que habitantes. Mas, o levantamento realizado identificou que 17 municípios estão com o eleitorado superior a 80% da população. O corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, decidiu que nesses municípios deverá ser feita a revisão do eleitorado.