O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maracanaú, por meio do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), iniciou, nesta segunda-feira (26/02), a entrega dos primeiros botões do pânico na Comarca. A ferramenta permite que as vítimas possam pedir socorro contra risco de uma agressão, agilizando a comunicação da ocorrência policial.

Com a entrega do equipamento ocorrendo na sede do Juizado, as mulheres não precisam mais se deslocar até Fortaleza para receber o botão do pânico. Além disso, a equipe da unidade passou por treinamento, realizado pela Coordenadoria de Monitoração Eletrônica de Pessoas da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), para o manuseio da ferramenta.

O botão do pânico funciona por meio da emissão de um alerta para que a vítima seja socorrida. O uso do equipamento resulta em dois efeitos: inibir o agressor e encorajar as mulheres a voltarem às atividades rotineiras. O sistema é sincronizado com a tornozeleira eletrônica do agressor para identificar a aproximação com a vítima fora do limite de distância imposto pela Justiça.

A iniciativa está inserida no projeto de Fortalecimento do Enfrentamento da Violência Doméstica, uma das entregas da Estratégia de Transformação Digital do TJCE, viabilizada por meio do Programa de Modernização do Poder Judiciário cearense (Promojud).

NUCEVID
O Núcleo de Combate à Violência Doméstica foi instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no dia 27 de junho do ano passado, conforme a Portaria nº 1557/2023, e atua no âmbito do Juizado da Mulher de Maracanaú, como projeto-piloto. O objetivo é potencializar o atendimento especializado às vítimas de violência doméstica, proporcionando um acolhimento integral humanizado às mulheres.