O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visitou, durante os dias 21 e 22 de agosto, as comarcas da região do Cariri para o fortalecimento dos sistemas carcerário e socioeducativo em todo o Estado.

A iniciativa foi coordenada pelo desembargador supervisor do GMF, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, e contou com a participação da juíza coordenadora do Grupo, Luciana Teixeira de Souza; da juíza Adriana Dantas, da Célula de Audiência de Custódia do GMF; e do juiz Manuel Clístenes, da Célula de Execução das Medidas Socioeducativas e de Atenção ao Adolescente Pós-Cumprimento da Medida.

Durante dois dias, o Grupo se reuniu com juízes da 1ª Zona Judiciária, com integrantes da Defensoria Pública e com equipes locais da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Nos encontros, foram apresentadas a estrutura, as competências e atividades do GMF. A comitiva ouviu também as demandas locais, além das boas práticas executadas na região do Cariri e que poderão ser replicadas em todo o Estado.

UNIDADES VISITADAS

A delegação visitou o Centro Socioeducativo Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, destinado a jovens do sexo masculino, em cumprimento de medidas socioeducativas no Cariri, ocasião em que foram vistas todas as instalações e também foi conferido o trabalho voltado à ressocialização de adolescentes, destacando-se ações nos campos educacional e cultural. A comitiva acompanhou a apresentação artística dos internos. No sistema socioeducativo, a atuação do GMF se dá de forma articulada com a Coordenação da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal, que tem à frente o desembargador Francisco Darival Beserra Primo.

A visita também se estendeu à Vara da Infância e da Juventude de Juazeiro do Norte, o 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, a Unidade Prisional Feminina do Crato, a Unidade Prisional Regional do Cariri e a Unidade Prisional Masculina do Juazeiro do Norte. O GMF continuará acompanhando o funcionamento dos sistemas carcerário e socioeducativo no Interior do Estado. Está prevista visita à Comarca de Sobral ainda este ano.