A Virtualização do Poder Judiciário estadual, que já está em andamento, foi apresentada a conselheiros e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB/CE), nesta terça-feira (18/05), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto.
O desembargador garantiu que até o fim deste ano, toda a Comarca de Fortaleza estará com a tramitação processual informatizada. Ernani Barreira destacou que a virtualização da Justiça cearense foi inspirada no modelo proposto pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O modelo do Ceará é diferente dos das demais unidades da Federação. Temos o projeto e o sistema prontos para serem implementados. Nos outros estados a informatização processual é pontual, adaptada ou cópia do Projudi [Processo Judicial Digital], que é excelente para os tribunais superiores, mas não é adequada para os tribunais dos estados. O nosso projeto tem modelos para todos os tipos de ação, o Projudi só tem para três”, ressaltou Ernani Barreira.
O presidente do TJCE disse, ainda, que o projeto desenvolvido pela Justiça cearense vai além da ação judicial que venha a ser proposta. Ele é amplo e envolve toda a administração do Judiciário. “A presteza, clareza e agilidade processual são as mesmas dos processos administrativos”, frisou.
O Fórum Clóvis Beviláqua passará por uma repaginação para que seja possível trabalhar com o novo sistema. “O juiz, o advogado e os servidores devem exercer suas funções de forma segura e confortável”, pontuou o desembargador.
Valdetário Monteiro, presidente da OAB/CE, disse que essa esperada revolução no Judiciário do Ceará traz mudanças de paradigma. Para ele, a advocacia, como parte do sistema judicial, tem de acompanhar essa evolução. “É natural que seja assim porque nós queremos uma justiça evoluída e célere”.
Na oportunidade foi mostrado um vídeo sobre o funcionamento virtual do Judiciário. A visita do desembargador Ernani Barreira à OAB/CE foi acompanhada pelos juízes Durval Aires Filho, Washington Luís Bezerra de Araújo, Jacinta Inamar Franco Mota, além dos juízes auxiliares da Presidência, assessores e secretários do TJCE.