Terá início às 8h30 desta quinta-feira (31/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado. O evento prossegue até sexta, 1º de setembro, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba. A abertura será transmitida ao vivo pela página do TJCE no Facebook.
A solenidade de abertura será conduzida pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, gestora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Judiciário estadual. O encontro é destinado a magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público e servidores públicos.
O evento tem o apoio da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), da Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza. As inscrições foram encerradas na última sexta-feira (25).
PALESTRAS
Na primeira palestra, o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal (RN), José Dantas de Paiva, falará sobre “Experiências de Regionalização da Justiça Infantojuvenil e a Importância das Equipes Técnicas Interdisciplinares”. Em seguida, haverá mesa redonda sobre o tema “O Cenário Atual do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará”.
No período da tarde, a partir das 14h, haverá palestra sobre o tema “Desafio na Superação do Menorismo: Audiência de Custódia seria uma Alternativa?”. O defensor público Rodrigo de Castro Fuly, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, abordará o assunto.
A partir das 16h terá a apresentação de boas práticas com exposições sobre o “Projeto Leão da Cidadania”; “Implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa” e do “Centro de Justiça Restaurativa (CJR)”.
LEI DE ADOÇÃO
A programação prossegue na sexta (1º/09), a partir das 8h30, com a palestra “Propostas de Alteração da Lei de Adoção”. O expositor será o promotor de Justiça de Minas Gerais, André Tuma Delbim Ferreira.
Na sequência, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sandra Aparecida Silvestre de Farias Torres, abordará o tema “Propostas de Mudanças nos Cadastros da Infância”.
A última temática, às 14h, falará sobre a “Entrega de Crianças para Adoção”. O palestrante será o juiz Élio Braz Mendes, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e membro do Grupo de Trabalho de Adoção do CNJ.
O VIII Encontro, promovido pelo TJCE, MP e Defensoria Pública será encerrado com apresentações de experiências em “Metodologia de Estudo de Casos nos Acolhimentos Institucionais” e do “Projeto Adoção-Legalize essa Decisão”.
SERVIÇO
Evento: VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado
Data: 31 de agosto a 1º de setembro
Mais informações: esmec@tjce.jus.brInformações: (85) 3207.7952