O atual vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada a membros do Ministério Público do Estado (MPCE). O nome dele foi escolhido, nesta segunda-feira (08/07), pelo governador Elmano de Freitas.

Lucídio de Queiroz recebeu 41 votos do Pleno do TJCE, tendo sido o mais votado entre os seis candidatos que concorreram à lista tríplice, em sessão realizada no último dia 13 de junho. Também compuseram a relação enviada ao governador os procuradores Francisco Rinaldo de Sousa Janja, que recebeu 40 votos; e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, que obteve 28.

O futuro magistrado ocupará vaga deixada pelo desembargador Teodoro Silva Santos, que deixou o Judiciário estadual em novembro do ano passado para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quando for empossado, Lucídio Queiroz completará a totalidade de vagas do Pleno do TJCE, formado por 53 desembargadores.

PERFIL
Lucídio de Queiroz ingressou no Ministério Público estadual em 1993. Como promotor de Justiça, atuou em mais de 90 comarcas, em promotorias criminais, do Júri, trânsito, drogas, meio ambiente e militar. Auxiliou no Centro de Apoio à Moralidade Administrativa, na Promotoria de Combate ao Crime Organizado e no Núcleo de Recursos Criminais. Por oito anos, foi coordenador do Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do MPCE.

Atualmente, é vice-procurador-geral de Justiça, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, da área criminal, e membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Por dois mandatos, foi membro do Conselho Superior do Ministério Público. Na Administração Superior do Ministério Público foi secretário-geral em três gestões, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, secretário dos Órgãos Colegiados e presidente da comissão do primeiro concurso do MPCE.

Recebeu distinção pela participação na criação e instalação do Primeiro Conselho Tutelar de sete municípios cearenses. É especialista em Direito Ambiental e Direito Processual Penal. Foi designado para defender o Estado brasileiro perante a Organização dos Estados Americanos (OEA), em sessão realizada em Washington-DC, sendo o Brasil absolvido da acusação que lhe fora imposta.

SAIBA MAIS
O Quinto Constitucional é o dispositivo legal que reserva vagas para membros do Ministério Público (promotor e procurador de Justiça) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na composição do Tribunal. As instituições formam listas sêxtuplas com os nomes dos candidatos e o Pleno do TJCE elabora listas tríplices, que são encaminhadas para o governador do Estado fazer a nomeação do candidato.