A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio da Coordenadoria de Educação Corporativa da Secretaria de Gestão de Pessoas, realizou, nesta terça-feira (15/12), capacitação online sobre Dosimetria da Pena com o advogado e professor de Direito Processual Penal, Sérgio Rebouças. O evento foi destinado aos estagiários de pós-graduação lotados nos gabinetes de desembargadores e no Núcleo de Auxílio à Produtividade (NAP).

A abertura contou com a participação da vice-presidente, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, que tomará posse como presidente do TJCE em janeiro de 2021. Ela ressaltou a importância do trabalho realizado pelos estagiários de pós-graduação nos gabinetes e no NAP e afirmou que pretende manter a atividade, que integra o Programa Celeridade e Produtividade no âmbito do 2° Grau.

“Os magistrados que receberam o apoio de vocês testemunham que contribuíram para a melhoria da produtividade, que foi sempre uma preocupação da gestão do desembargador Washington Araújo. Vocês fizeram a diferença e, a partir do dia 1º de fevereiro, terei também a intenção de manter esse programa, fazendo essas capacitações e, acima de tudo, acompanhando o trabalho de cada um” explicou a magistrada.

Na ocasião, a vice-presidente também elogiou o empenho desenvolvido pelos estagiários durante os dois anos em que esteve à frente do Núcleo de Auxílio. “Continuem com o mesmo entusiasmo. O Poder Judiciário cearense tem muito que agradecer ao esforço de cada um, a parcela de contribuição que cada um pode ofertar aos jurisdicionados”.

A magistrada agradeceu ainda aos juízes Cláudio Ibiapina, Joriza Magalhães Pinheiro e Emílio de Medeiros Viana e aos servidores Clávio Saraiva Nunes, Daniel Teles, Gabriela Gomes, Nilsiton Aragão e Tiago Gondim, que atuam na vice-presidência; e à secretária de Gestão Pessoas, Vládia Teixeira e aos servidores da Coordenadoria de Educação Corporativa, Martha Vanessa Girão, Karlene Moreno Botelho e Francisco das Chagas Bezerra Sobinho.

Este foi o quinto e último encontro do ano e teve como objetivo promover a integração entre o ensino e a prática vivenciada no dia a dia por aqueles que atuam no programa de estágio de pós-graduação do TJCE.

NÚCLEO DE AUXÍLIO À PRODUTIVIDADE
O Núcleo de Auxílio à Produtividade conta com estagiários de pós-graduação que atuam na confecção de minutas de votos e decisões monocráticas, sob a supervisão de dois servidores da Vice-Presidência, os quais, além de orientarem a equipe e tirarem as eventuais dúvidas na realização do trabalho, fazem a revisão e correção das peças minutadas antes de encaminhar para análise do gabinete auxiliado.