A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu andamento a 5.379 processos envolvendo admissibilidade de recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e/ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O balanço é referente ao trabalho realizado entre 2 de fevereiro e 7 de junho deste ano. Ainda segundo levantamento, houve a baixa do passivo de ações criminais (928 processos) e foram decididas 4.451 ações cíveis.
De acordo com o vice-presidente do TJCE, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, que assumiu o cargo em 31 de janeiro, a preocupação foi dar maior celeridade ao andamento processual, principalmente da área penal. “Para isso, os processos que estavam em estoque, mais de oito mil, foram separados em dez filas, referentes a um período de tempo, no caso semestres. Houve a prioridade para as ações criminais. A maior agilidade é importante porque evita a prescrição, inclusive de crimes graves”, reforça.
O magistrado acrescenta que existe atenção também para os casos novos, evitando acúmulo processual, uma vez que a Vice-Presidência tem o maior fluxo de ações entre todos os órgãos julgadores do Tribunal. “Em média, recebemos cerca de 500 novos autos todo mês. Os nossos esforços são no sentido de zerar o estoque e evitar que aumente o número de casos novos. O objetivo é, em um futuro próximo, manter a fila em dia e trabalhar com os casos do mês”.