No primeiro trimestre de 2020, as Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) baixaram 5.548 processos, o que representa um aumento de 106%, em relação ao mesmo período do ano anterior (2.641). Nas Câmaras de Direito Público o incremento também foi expressivo, saltando de 1.863 baixas no primeiro trimestre do ano passado, para 2.463 em 2020, o que configura 32% a mais de baixas de processos.

A supervisora do programa Celeridade no 2º Grau, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente do TJCE, destaca que “há um esforço grande de todos os que fazem o TJCE para dar andamento aos pleitos da sociedade cearense, esforço esse que nem a pandemia do Coronavírus foi capaz de arrefecer, já que o trabalho continua sendo executado a distância para prevenir o contágio”.

Acrescenta que o resultado confirma serem positivas as ações implantadas com o programa no 2º Grau. Destaque para criação e funcionamento do Núcleo de Qualificação do Acervo (NQA), que faz o saneamento de dados processuais e do Núcleo de Apoio à Produtividade (NAP), responsável pela elaboração de minutas de decisões. Também foi criado um terceiro grupo de trabalho formado por servidores, com atuação remota e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, que confeccionam expedientes e procedem com as respectivas movimentações processuais. Esta equipe é coordenada diretamente pelos gestores da Gerência Judiciária Cível da Secretaria Judiciária do 2º Grau, Inaura de Oliveira Caminha, Tiago Nunes Carvalho e Sulamita Melo de Almeida. Em março deste ano, os grupos começaram a atuar também na área criminal.

SAIBA MAIS

A baixa processual ocorre com o arquivamento do processo após o trânsito em julgado da decisão. É o dado mais importante considerado pelo Conselho Nacional de Justiça para avaliar o desempenho dos tribunais.