O desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), concluiu, na última semana, a apreciação de aproximadamente três mil recursos que aguardavam decisão para serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na segunda-feira (19/10), na reunião em que ele participa com o desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça, e os secretários dos diversos setores do Tribunal, além do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Clécio Aguiar de Magalhães, substituindo o juiz Francisco José Martins Câmara, de férias, o desembargador Arísio comunicou oficialmente o resultado do seu trabalho, destacando que a partir de agora, o Judiciário cearense não tem um recurso sequer aguardando decisão para ser remetido aos tribunais superiores.
O juízo de admissibilidade, de recursos especiais e extraordinários, passou a ser uma das funções da vice-presidência do Tribunal de Justiça, com a modificação introduzida logo depois da posse da nova direção do Judiciário cearense, em janeiro deste ano. É que depois de empossados, o presidente e o vice-presidente do TJCE dividiram suas atribuições quanto à analise dos recursos especiais e extraordinários.
O desembargador presidente, Ernani Barreira, ficou responsável pelas decisões quanto aos recursos que chegassem ao Tribunal, a partir dali, enquanto que os recursos recebidos até aquele momento (29 de janeiro de 2009) seriam despachados pelo vice-presidente. Eram cerca de três mil recursos que aguardavam decisão. O desembargador Arísio Lopes, em média, teve que decidir sobre a admissibilidade de 375 recursos por mês.
Admitidos, isto é, após ter sido comprovado que as partes cumpriram os pressupostos legais, os recursos são remetidos para o STJ ou o STF.
Agora que todos os recursos que deram entrada no Tribunal até o ano passado e aguardavam decisão de admissibilidade por parte do vice-presidente do Tribunal de Justiça foram enviados aos tribunais superiores, o desembargador Arísio vai dividir com o presidente Ernani Barreira o trabalho de apreciação dos recursos que não param de chegar ao Tribunal.
Satisfeito com a finalização da tarefa que recebeu ao assumir a vice-presidência do Tribunal de Justiça, no início deste ano, o desembargador Arísio foi enfático: ?Se Deus quiser, comigo os recursos não se acumulam mais?.