A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, fez o balanço dos resultados dos primeiros meses do Programa Celeridade e Produtividade, ação coordenada pela Vice-Presidência, no âmbito do 2º Grau. Os números de 2019 (maio a julho), comparados com o mesmo período de 2018, apontam o dobro de baixas processuais e 54% a mais de processos julgados. “O êxito é decorrente da soma de vontades e esforços não apenas das pessoas que integram as duas equipes responsáveis pelos trabalhos desenvolvidos, mas de tantas outras de setores diversos do Tribunal”, reconheceu a magistrada.
O programa é desenvolvido em duas frentes de trabalho. A primeira conta com quatro estagiários de graduação (selecionados e treinados), supervisionados por Sérgio Rômulo de Oliveira, servidor da Vice-Presidência. Eles iniciaram as atividades no dia 6 de maio. Analisaram todo o acervo de quatro gabinetes de desembargadores que atuam na área de Direito Público (10.187 processos) e, após identificar e corrigir alguns entraves processuais, especialmente relacionados a um grande volume de processos aguardando cumprimento de carta de ordem ou com prazo decorrido, mas sem a respectiva certidão, conseguiram colaborar para o expressivo número de 1.379 baixas processuais, mais que o dobro, comparado ao mesmo período de 2018 (640).
A segunda é composta por dezesseis estagiários de pós-graduação, sob a supervisão dos servidores Gabriela Gomes e Tiago Gondim, que atuam, desde 3 de junho, na confecção de minutas de acórdãos e decisões. Eles encaminharam 359 acórdãos, decisões monocráticas e despachos, agregando produtividade às quatro unidades selecionadas. O resultado do esforço refletiu no número de julgamentos dos meses de junho e julho de 2019 dos quatro gabinetes (781 julgados). Os grupos são coordenados pela juíza auxiliar da Vice-Presidência, Joriza Magalhães.
“É com alegria que observo o compromisso dos juízes e servidores da Vice-Presidência em me auxiliarem neste desafio, sem prejuízo das demais atividades ligadas à admissibilidade de recursos aos tribunais superiores e ao gerenciamento de precedentes. O acolhimento que tenho recebido dos desembargadores e suas respectivas equipes é motivador”, ressaltou a desembargadora Nailde Pinheiro.
A vice-presidente também destacou a “presteza dos que fazem a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE na apresentação de diagnóstico e ferramentas para direcionamento dos trabalhos, bem como para monitoramento e avaliação dos resultados; e o engajamento do pessoal da Secretaria Judiciária, em especial da Coordenadoria de Direito Público, no cumprimento dos expedientes e nas movimentações processuais, tem sido determinante para a obtenção dos resultados; como já disse inúmeras vezes, ninguém realiza nada sozinho. Só o esforço conjunto de desembargadores e servidores, resultará na efetiva melhoria do serviço prestado pelo Judiciário cearense à sociedade”.
Joriza Magalhães revelou que, para além do incremento na celeridade dos processos e no aumento da produtividade, contribuir para a formação técnica, jurídica e humana dos estudantes de graduação e pós-graduação, é o que mais lhe entusiasma nesse programa. “O que tenho observado é que os estagiários têm tido a oportunidade de aprender como em nenhum outro lugar. O desafio para eles é enorme, maior do que imaginavam, mas vencerão e se tornarão profissionais diferenciados”, conclui.
Nessa segunda-feira (05/08), o grupo de saneamento iniciou o tratamento dos dados de mais quatro gabinetes que integram as Câmaras de Direito Público do TJCE.