A juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza, esteve reunida nesta terça-feira (13/12) com representantes da Vice-Governadoria do Estado e da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) para tratar de melhorias do Programa de Escolarização.
A magistrada informou que o objetivo foi otimizar tudo o que já existe no programa. Também destacou a importância das parcerias por entender que a educação é fundamental na vida de uma pessoa que busca a ressocialização com a sociedade. “Espero cada dia melhorar o trabalho realizado, otimizar o tempo e redimensionar o projeto para contemplar mais pessoas”, explicou.
A assessora Érika Chaves, representando a vice-governadora Izolda Cela, disse que a intenção é incluir a instituição por meio do programa Pacto por um Ceará Pacífico. “Nosso objetivo é ampliar as ações que já são desenvolvidas”.
Participaram ainda do encontro o juiz José Maria dos Santos Sales, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua; Liliana Farias, da Coordenação da Diversidade e Inclusão Educacional da Secretaria de Educação do Ceará; Virgínia Munhoz, da Vice-Governadoria; professora Cicera Lucena, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Matias Beck e idealizadora do projeto Viagem de Iracema, que leva a leitura em um passeio de barco; e assistentes sociais e psicologas da Vara de Penas Alternativas.
O PROGRAMA
O Programa de Escolarização é desenvolvido pela Vepah, em parceria com Seduc. Desde que foi implantado, em 2003, já atendeu a uma média de 1.500 pessoas. A iniciativa é voltada para apenados que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e que puderam ter as penas privativas de liberdade substituídas por medidas alternativas. No caso do programa, o apenado deve participar, nos fins de semana, de um curso educativo.
Atualmente, 120 participantes estão sendo alfabetizados ou concluindo o ensino fundamental, com aulas aos sábados, das 13h às 18h, e domingos, das 8h às 13h no Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire (Ceja), que fica localizado no bairro São Gerardo.