21.04.11
Regional
São cerca de 750 mil metros quadrados estimados no valor de R$ 20 milhões, localizado em Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte A venda de um terreno se torna polêmica neste Município. A área hoje é uma das mais valorizadas na região, no Sítio São José, próximo à via que divide as cidades de Crato e Juazeiro. Até há alguns anos, não tinha tanto valor imobiliário. São cerca de 750 mil metros quadrados estimados em R$ 20 milhões e conta em valor de cartório numa negociação feita ano passado, no valor de R$ 200 mil.
O problema alegado pela Diocese do Crato, junto à Justiça, é que foi vendido por meio de uma procuração assinada pelo então padre Murilo de Sá Barreto, há quase cinco anos falecido, na pessoa jurídica de São Miguel e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Juazeiro. Uma liminar da Justiça impede que seja realizada qualquer tipo de negociação na área, até que seja decidida a questão.
O monsenhor Murilo esteve por 48 anos à frente da então Matriz de Nossa Senhora das Dores. Agora, a decisão fica a cargo do juiz da Comarca de Juazeiro, Erick Omar Soares de Araújo. Os representantes da Igreja, além do advogado Róseo Augusto Jácome Alves, numa coletiva dada à imprensa, apresentaram a ação.
Registro
A negociação para o registro de escritura no cartório foi efetivada ano passado, entre o proprietário Francisco Pereira e sua empresa, a FP Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., com uso da procuração. A Diocese do Crato está questionando na Justiça a validade desse documento, já que monsenhor já era falecido. A questão tem se tornado polêmica e uma liminar proibiu a venda de lotes. O proprietário, Francisco Pereira, fez a negociação com o então padre Murilo e afirma que tudo está legalizado no cartório desta cidade do Cariri.
Negociação
Ele possui inclusive as notas fiscais da negociação, que ocorreu em duas etapas. A primeira gleba do terreno foi adquirida no ano de 1995. A segunda ocorreu em 1998, com uma negociação envolvendo dois prédios e mais uma parte em dinheiro. Ele já constituiu advogado para se defender, no entanto, agora, a questão está nas mãos da Justiça e ele irá acatar o que for decidido. De acordo com o advogado Carlos Milfont, a negociação foi intermediada na época pelo corretor de imóveis Francisco Morais Borges e como avaliador Jaime Bezerra de Melo.
Segundo o advogado, o seu cliente já investiu cerca de R$ 2,5 milhões com infraestrutura no terreno. Já foram vendidos 700 lotes e já estão construídas na área cerca de 50 casas. Mas o proprietário diz que em nenhum momento teve a intenção de prejudicar ninguém.
Desde que soube da notícia, Francisco Pereira ficou abalado. Já que procurou fazer a negociação dentro dos procedimentos legais. “Não esperava isso. Nunca enganei ninguém e nem vou enganar”, diz o atual proprietário do local.
Carlos Milfont ainda ressalta que outras negociações foram feitas na área e não houve nenhuma apelação na Justiça. Ele afirma que em nenhum momento o seu cliente foi procurado para falar da situação e mostrar todos os documentos comprovando a compra. A questão veio à tona 16 anos depois.
Anulação
Em nota divulgada pela Igreja, que destaca o interesse da Paróquia da Basílica Menor de Nossa Senhora das Dores como interessada direta e sendo parte da Diocese do Crato, afirma que a ação proposta busca anular a escritura pública e reintegrar o patrimônio à Basílica Menor, formado pelo Padre Cícero Romão Batista. E também destaca que a administração da Basílica e a Diocese não abrem mão dessa defesa intransigente também do monsenhor Murilo.
Segundo o advogado da Diocese, Róseo Augusto Jácome Alves, a procuração não tinha mais validade, já que o então padre Murilo faleceu em 2007 e a efetivação da compra perante o cartório aconteceu no ano passado. A procuração foi outorgada pelo monsenhor Murilo no ano de 2002. O chanceler do bispado, Policarpo Rodrigues Filho, ressaltou o mérito da Justiça pela decisão da causa. “Temos imenso respeito pela memória do monsenhor Murilo. Vamos lutar para preservar sua memória, já que de alguma forma ele assinou a procuração e o nome dele teve que entrar”, diz.
Obras sociais
O bispo dom Fernando Panico, que autorizou o encaminhamento da ação, não esteve presente na coletiva, conforme foi justificado pelo advogado, por motivos de doença. Ele ainda afirmou que, caso a Igreja ganhe a causa, o terreno será utilizado com obras sociais, uma delas o projeto social Poço do Jacó, em Juazeiro do Norte.
O chanceler do bispado afirma que esse questionamento dependerá apenas do juiz, e até poderá ser desfavorável, no sentido de pedido negado. “Apresentamos o pedido e levamos ao conhecimento e vamos supor que o tribunal da segunda ou terceira instância venha dizer que nada disso tem consistência e que a venda está mantida”. Na próxima terça-feira, o proprietário dará entrevista para explicar a situação e apresentar os documentos que comprovam a compra do terreno.
MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria da Basílica de Nossa Senhora das Dores
Rua Padre Cícero, 147, Centro, Juazeiro
Telefone: (88) 3511.2202
Elizângela Santos
Repórter
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