As Varas do Júri de Fortaleza realizaram 51 sessões de julgamento no período de 22 de janeiro, quando foram retomados os prazos processuais no Poder Judiciário estadual, até 23 de fevereiro deste ano. O levantamento envolve júris de maior complexidade ou com réus presos, bem como julgamentos de réus que estavam respondendo aos processos em liberdade, sem contar as audiências de instrução conduzidas diariamente pelas cinco unidades especializadas da Capital.  

Enquanto os salões do júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) passam por reforma, os magistrados também seguem conduzindo sessões de julgamento na Universidade de Fortaleza (Unifor). Somente nesses espaços cedidos pela instituição, ocorreram 96 júris de outubro do ano passado até a última sexta-feira (23/02). 

“Não só mantivemos uma média muito boa de júris, como aumentamos essa quantidade. Os números atuais, com menos de seis meses, revelam como o convênio da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a Fundação Edson Queiroz foi importante”, avalia o juiz Edilberto Lima, coordenador das varas da área criminal. 

Para o magistrado, as estatísticas deste início de ano já indicam a tendência de bons resultados ao longo de 2024. “Nossa expectativa é manter uma rotina de sessões bem elevada”, detalha, acrescentando que as estratégias adotadas pelo Judiciário demonstram a importância proferida à promoção da celeridade dos processos.  

SEMANA ESTADUAL DO JÚRI 
O TJCE está se preparando para a Semana Estadual do Júri, que acontecerá entre os dias 17 e 21 de junho deste ano. A ação, que ocorre desde 2015, tem como principal objetivo dar celeridade aos processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida, como homicídios e tentativas de homicídios. No ano passado, a iniciativa culminou no aumento de 13,5% na quantidade de julgamentos em comparação com a edição anterior.  

MÊS NACIONAL 
Além dos esforços concentrados na Semana Estadual, o Judiciário cearense participa anualmente das ações do Mês Nacional do Júri. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação ocorre sempre no mês de novembro e também visa agilizar a tramitação desses processos.  

Em 2023, o Tribunal de Justiça do Ceará realizou 333 júris durante o período, o que representou um crescimento de 160% em comparação com os dados obtidos no ano anterior, quando foram contabilizadas 128 sessões. Ao todo, a força-tarefa contou com a atuação de 109 magistrados(as) e 461 servidores(as) em 99 comarcas do Estado.