Vinte e dois casos de crimes dolosos contra a vida solucionados durante uma semana, apenas em Fortaleza. Esse foi o resultado obtido na IV Semana Estadual do Júri, que ocorreu de 10 a 14 de junho. A mobilização, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), envolveu 68 comarcas de todo o Estado, além das cinco Varas da Capital, com um total de 172 julgamentos agendados.
A juíza Daniela Lima da Rocha, auxiliar da 3ª Vara do Júri e uma das coordenadoras do evento na Capital, avaliou o resultado como muito positivo, superando números alcançados em edições anteriores.
Para ela, o êxito foi possível devido ao empenho de juízes e servidores das Varas do Júri, bem como a colaboração de sete magistrados de outras áreas, designados pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para participar da realização de julgamentos e audiências. Destacou ainda o empenho das demais instituições do Sistema de Justiça, como Ministério Público e Defensoria Pública.
“Estamos muito satisfeitos com os resultados da IV Semana Estadual do Júri. Só temos a agradecer a todos que se empenharam – magistrados, servidores, defensores públicos, promotores de Justiça – a quem a gente confere nosso reconhecimento. Se não fosse essa atuação efetiva não teríamos como realizar com tanto êxito”, afirmou.
O juiz titular da 4ª Vara do Júri, Antônio Carlos Pinheiro Klein, que também esteve na coordenação do evento, reforçou a importância da colaboração de magistrados de outras áreas, tendo em vista a longa duração de algumas sessões de julgamentos, que chegam a se estender até a madrugada.
Com esse reforço, segundo o juiz, foi possível aumentar o percentual de júris realizados e a efetividade da mobilização. O magistrado ressaltou ainda a contribuição dos servidores, “que se desdobram para garantir toda a preparação e realização da Semana”.
Em Fortaleza, o número de júris realizados representou 88% do total de julgamentos agendados (25). Aqueles que deixaram de ocorrer foram motivados por fatores como, por exemplo, o falecimento do réu e consequente extinção de punibilidade em um dos casos (sem que houvesse tempo para que outro processo fosse incluído na pauta).
“São motivos que estão além do nosso alcance, da nossa previsibilidade, e que não chegaram a comprometer o resultado final, alcançando o índice de 88% dos júris pautados e realizados com êxito. Seja com a condenação do réu, absolvição ou desclassificação do crime, conforme o resultado que a sociedade [representada pelos jurados que compõem o Conselho de Sentença] decidiu dar àquele caso, foi dada a resposta que se espera da Justiça. Essa é a ideia desse tipo de ação”, destacou a juíza Daniela Lima.
Além da Semana, as Varas do Júri participam também do Mês Nacional do Júri, previsto para ocorrer durante todo o mês de novembro. A magistrada ressaltou que, em 2018, o Ceará ficou em terceiro lugar no ranking nacional, em quantidade de julgamentos, e a expectativa agora é melhorar ainda mais o desempenho. “Buscamos a cada ano nos aprimorar e agora vamos novamente tentar superar os resultados do ano anterior”, disse.