A rapidez nos julgamentos de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida (homicídios e feminicídios, por exemplo) são prioridades do Judiciário cearense. Por isso, as cinco Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza têm atuado de forma célere na realização dos trabalhos. Para o mês de agosto, as unidades agendaram um total de 68 sessões.

Entre os casos de repercussão que serão julgados, destaque para o crime que indiciou Victor Vasconcelos da Costa. Em maio de 2019, o réu invadiu uma residência e matou a tiros o cunhado Samuel Gomes da Silva, no bairro Messejana, em Fortaleza. O acusado, de acordo com denúncia do Ministério Público do Estado, chegou a filmar parte da execução. A vítima era irmão de sua companheira. Oito meses antes do ocorrido, Samuel teria colocado remédio abortivo na bebida da irmã, provocado-lhe um aborto. Para se vingar, o denunciado planejou o homicídio e juntou dinheiro para comprar a arma utilizada no crime.

O Tribunal do Júri permite a participação direta do cidadão nos julgamentos dos crimes. Os jurados são membros da sociedade que decidem se o réu é culpado, ou inocente, com base nas respostas aos quesitos formulados pelo juiz presidente que, então, profere a sentença. Os crimes dolosos que são julgados caracterizam-se quando o autor possui a deliberada intenção de cometê-los, ou que assumiu o risco de produzir a morte (dolo eventual), sejam eles tentados ou consumados. De acordo com a legislação brasileira, além de homicídios e feminicídios, também são considerados crimes dolosos contra a vida: aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.

171 RÉUS JULGADOS EM CINCO DIAS
Em junho (20 a 24) deste ano, o Judiciário cearense promoveu a V Semana Estadual do Júri. A força-tarefa mobilizou magistrados e servidores da Capital e Interior, com competência do Júri, para a realização dos trabalhos. Ao todo, foram levados a julgamento 171 réus (referentes a 155 processos). Também foram julgadas 19 ações relacionadas a feminicídio. O mutirão é promovido pelo TJCE desde 2015.